Resultados

Brasil - 24/12/2024
Governo publica decreto que regula uso da força policial em todo país
Documento proíbe uso da arma de fogo em pelo menos duas situações; veja quais são
Brasil - há 9 dias
Câmara aprova projeto que inclui homicídio contra filhos na Lei Maria da Penha
Crime ocorre quando agressor mata filhos, ou familiares para atingir mulher; pena pode chegar a 40 anos de prisão
Brasil - há 23 dias
91% das mulheres no Brasil têm medo de sofrer violência sexual, aponta pesquisa
Pesquisa foi divulgada na mesma semana em que quatro jovens foram presos no Rio por estuprarem uma adolescente
Política - há 23 dias
Senado aprova aumento gradual da licença-paternidade para 20 dias
Projeto amplia benefício de cinco para até 20 dias de forma gradual e cria o salário-paternidade pago pela Previdência
Brasil - 10/02/2026
São Paulo sanciona lei que autoriza enterro de cães e gatos em jazigos dos tutores
Lei foi inspirada em caso real de cão que viveu em cemitério por 10 anos após a morte da tutora e foi enterrado com ela
Publicidade
Brasil - 22/01/2026
Ministério Público de SP move ação contra shopping por racismo contra adolescentes negros
MP pede indenização de R$ 10 milhões para vítimas e mudanças na abordagem de seguranças a crianças e adolescentes no shopping
Brasil - 19/12/2025
STF reconhece racismo estrutural no Brasil e determina medidas de combate
Decisão unânime aponta violações a preceitos fundamentais e obriga poder público a adotar políticas para enfrentar desigualdades raciais
Brasil - 18/12/2025
STF decide que empregador e INSS devem garantir salário a mulheres afastadas por violência
Decisão unânime assegura renda durante afastamento e amplia eficácia econômica das medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Brasil - 17/12/2025
Pesquisa aponta mais de 700 feminicídios no Brasil em apenas seis meses
Mesmo com penas mais duras, casos de violência doméstica seguem em alta; dependência financeira é um dos principais obstáculos para denúncias
Política - 03/12/2025
CCJ da Câmara aprova fim da Lei de Alienação Parental
Projeto que revoga a norma de 2010 foi aprovado por 37 votos a 28 e segue para o Senado

Publicidade