Resultados

Supremo decide libertar José Dirceu
Condenado pela Lava Jato, o ex-ministro-chefe da Casa Civil está preso, em Curitiba, desde agosto do ano passado.
Justiça - 24/10/2024
Conselhos nacionais pedem punição de Bolsonaro por ações na pandemia
Órgãos apresentaram representação contra o ex-presidente e ex-ministros à Procuradoria-Geral da República (PGR)
STF começa julgamento de deputado Daniel Silveira
Parlamentar é acusado de atos antidemocráticos e ministros podem torná-lo inelegível
Política - 09/10/2017
Gilmar Mendes diz que STF deve evitar decisões populistas
O ministro foi alvo de protesto em São Paulo.
STF autoriza pagamento de precatórios com crédito extraordinário e governo prepara MP
Governo declarou PEC dos precatórios, aprovada em 2021, inconstitucional e permite governo a quitar dívida de R$ 95 bilhões sem esbarrar em regras fiscais
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Locadoras são obrigadas a ter cota de veículos adaptados, diz STF
Para cada 20 automóveis da frota, um tem que estar adaptado para clientes com deficiência
Estados podem vetar cultos presenciais, decide STF
Por 9 votos a 2 pela proibição, Supremo define que decisão cabe a governadores e prefeitos
Bancada evangélica critica STF e cobra MP sobre liberação de cultos
"Se precisar, eu mesmo escrevo a MP", disse o líder da frente, deputado Cezinha de Madureira
Bia Kicis vota contra prisão de deputado que atacou STF
Deputada enfrenta resistência de colegas após ter sido indicada à presidência da CCJ
TSE regulamenta proibição do porte de celular na cabine de votação
Proibição do porte de arma no local de votação também foi regulamentada

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