Resultados

Política - 17/12/2025
STF forma maioria para considerar marco temporal das terras indígenas como inconstitucional
Julgamento no plenário virtual segue até quinta-feira (18); faltam os votos de Cármen Lúcia, Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin
Política - 11/12/2025
STF deve revogar decisão da Câmara que manteve mandato de Zambelli, dizem ministros
Avaliação de representantes da corte é de que caso não deveria ter ido a plenário, já que deputada está foragida
Política - 24/11/2025
Por votação unânime, STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro
Julgamento acontece no plenário virtual; relator, Moraes apontou "risco de fuga" após ex-presidente tentar romper tornozeleira eletrônica
Política - 25/04/2025
Moraes determina prisão de Fernando Collor de Mello, condenado em 2023
Ex-presidente foi condenado a oito anos e dez meses em regime fechado por corrupção
Brasil - 14/02/2025
STF suspende julgamento sobre Anvisa poder proibir cigarros com sabor; entenda
Ministro pede mais tempo para analisar caso que julga constitucionalidade de norma da agência
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Justiça - 30/01/2025
Homem que esquartejou morador de rua com serra elétrica é condenado em MG; relembre o caso
Justiça substituiu prisão por internação psiquiátrica; ele "comprava coelhos no mercado e os matava para sentir mais aliviado e calmo", diz juíza
Brasil - 05/12/2024
Toffoli vota a favor da responsabilização das plataformas digitais por conteúdos de usuários
Ministro ainda propôs que conteúdos criminosos, que contenham racismo, por exemplo, devem ser retirados imediatamente pela plataforma, sem notificação
Política - 17/02/2025
Filho de Cristian Cravinhos pede anulação da paternidade por 'vergonha'
Cristian foi condenado a 38 anos de prisão pelo assassinato dos pais de Suzane von Richthofen em outubro de 2022
Brasil - 15/12/2024
Dino diz que Lei de Anistia não vale para ocultação de cadáver e cita filme "Ainda Estou Aqui"
No voto, ministro argumentou que, quando os casos não são esclarecidos, crime continua impactando no presente
Política - 29/04/2025
Por 6 votos a 4, STF decide manter prisão de Fernando Collor
Ex-presidente foi condenado no âmbito da Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro

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