Resultados

Brasil - 21/12/2025
Férias de fim de ano: saiba seus direitos em casos de voos cancelados e problemas com aluguéis
Especialista em direito do consumidor detalha prazos para assistência em aeroportos e regras para compras e hospedagens online
Brasil - 19/11/2025
STF suspende lei do RJ que autoriza animais de apoio emocional em voos
Corte entendeu que norma estadual impôs exigências mais duras que as regras federais e internacionais
Brasil - 29/01/2026
Sisu 2026: MEC divulga resultado; veja como consultar
Sistema oferece mais de 274 mil vagas em instituições públicas e traz mudanças no uso das notas do Enem
Política - 10/12/2025
Gilmar Mendes recua e suspende limite à atuação da PGR em pedidos de impeachment no STF
Ministro do STF recua em dois pontos da própria decisão após pedido do Senado e avanço de projeto que redefine regras para impeachment de autoridades
Política - 19/11/2025
Câmara aprova PL Antifacção após seis versões apresentadas pelo relator
Com placar de 370 a 110, deputados aprovam texto de Derrite que aumenta penas e reorganiza regras contra facções; projeto segue para o Senado
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Brasil - 23/07/2025
Decreto do governo determina uso de biometria para acesso a benefícios sociais
Documento regulamenta utilização do recurso para acessar benefícios sociais como Bolsa Família e BPC; nova identidade com CPF unificado será base para processo
Brasil - 08/04/2025
Lula destaca Minha Casa, Minha Vida em feira da construção e admite desafios: "Ainda tem muita palafita nesse país"
Presença do presidente ocorre em momento de reformulação do programa habitacional que inclui nova faixa para famílias com renda mensal de até R$ 12 mil
Mundo - 02/03/2025
Israel interrompe entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza neste domingo (2)
Prazo da Fase 1 do acordo de cessar-fogo expirou no sábado; Países ainda precisam determinar novos termos para Fase 2
Mundo - 09/04/2025
Justiça da Bélgica nega cobertura previdenciária ao príncipe Laurent
Tribunal decide que ele não se enquadra como trabalhador comum e que uma aposentadoria nessas condições dependeria de nova legislação
Justiça - 10/01/2025
CNJ deve fazer "mutirão" carcerário para conceder prisão domiciliar a mães com filhos menores de 12 anos
Medida cumpre decisão da Segunda Turma do STF que substitui prisão preventiva por domiciliar; regra busca preservar os direitos das crianças dependentes

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