Resultados

Política - 03/02/2025
Democracia não tem lugar para quem não aceite jogar pelas regras, diz Barroso
Lula, Alcolumbre e Motta participaram da sessão solene de abertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal em 2025
Brasil - 23/12/2024
Fim de ano: dia 24 é feriado? E 31? Recebo dobrado? Veja perguntas e respostas
SBT News conversou com advogados trabalhistas para entender como funcionam as regras para os próximos feriados nacionais
Política - 10/12/2024
Senado aprova regras para uso da inteligência artificial e projeto vai para Câmara
Proposta garante direitos autorais para artistas no desenvolvimento de projetos tecnológicos
Brasil - 04/12/2024
Clubes de tiro poderão funcionar perto de escolas, segundo novo decreto de armas prometido por Lewandowski
Texto foi flexibilizado após acordo com parlamentares para evitar novas regras elaboradas pelo Congresso. Proposta ainda será avaliada por outros ministérios
Senado aprova regras para educação em tempo integral
Proposta define turno de sete horas por dia, ou 35 horas por semana; proposta segue para a Câmara
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Brasil - 06/03/2024
Presídios federais têm ocupação controlada, restrições de visitas e rodízio constante de presos
Entenda as regras das cinco penitenciárias, onde estão Fernandinho Beira-Mar (CV) e Marcola (PCC); fuga inédita em Mossoró (RN) completa 22 dias
Brasil - 26/11/2022
Projeto de lei que regulamenta dark kitchens em São Paulo gera polêmica
Moradores reclamam que os estabelecimentos não respeitam as regras já estabelecidas e temem mais problemas
Brasil - 31/10/2021
Reembolso de passagem aérea: entenda seus direitos
Com a pandemia, algumas regras sobre o tema foram alteradas, causando confusão entre empresas e consumidores
Política - há 11 dias
Moraes fala em 'demonização de palestras' e diz que magistratura é 'carreira com mais vedações'
Ministro afirma que juízes não podem usar cargo para influenciar eleições e defende regras sobre redes sociais
Brasil - 21/12/2025
Férias de fim de ano: saiba seus direitos em casos de voos cancelados e problemas com aluguéis
Especialista em direito do consumidor detalha prazos para assistência em aeroportos e regras para compras e hospedagens online

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