Resultados

Brasil - 31/01/2025
MEC orienta professores e escolas a restringir uso de celulares; entenda polêmica
Estudante pode levar o celular? Onde ele ficará guardado? Escola pode penalizar os alunos? Confira principais pontos
Polícia - 04/12/2024
Corregedoria da PM pede prisão de policial flagrado arremessando homem de ponte em São Paulo
Soldado Luan Felipe Alves Pereira foi investigado, em 2023, após matar motociclista com 12 tiros durante uma perseguição, mas o inquérito foi arquivado
Brasil - 04/12/2024
STF retoma julgamento sobre responsabilidade das plataformas por conteúdos de terceiros; assista
O julgamento busca definir se as plataformas devem ser responsabilizadas por discursos de ódio e fake news, sem decisão judicial prévia
Brasil - 03/11/2024
Projeto de lei cria cadastro nacional de pedófilos e estupradores
Presidente Lula tem até o fim do mês para sancionar o texto, que visa evitar que escolas contratem condenados por esse tipo de crime
Justiça - 01/11/2024
Flávio Dino determina retirada de trechos considerados homofóbicos e misóginos de obras jurídicas
Decisão do ministro do STF impõe limite à liberdade de expressão quando há estímulo de práticas discriminatórias; indenização será de R$ 150 mil
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Supremo convoca audiência pública para discussão sobre impactos das bets no Brasil
Decisão do ministro Luiz Fux veio na análise de ação protocolada pela Confederação Nacional do Comércio para que a Lei das Bets seja declarada inconstitucional
Brasil - 17/06/2024
Stalking de Débora Falabella: a cada 24 horas, 10 pessoas denunciam o crime no Brasil; entenda
Perseguir alguém, seja pessoalmente ou online, passou a ser considerado crime a partir de 2021; relembre outros casos conhecidos
Brasil - 11/04/2024
ONG acusa H&M e Zara de ligação com desmatamento no Brasil
Relatório aponta que as empresas usam algodão de produtores brasileiros com "histórico de processos judiciais e milhões de dólares em multas por desmatamento"
Política - há 4 dias
Moraes concede prisão domiciliar humanitária para Augusto Heleno
Decisão do ministro considerou idade avançada e laudos médicos que apontam demência mista progressiva
Justiça - há 7 dias
Em balanço de 2025, Fachin diz que "assuntos complexos desafiaram" STF nos últimos 10 anos
No discurso de encerramento do ano no Judiciário, presidente da Corte informa que acervo de processos em tramitação é o menor em mais de três décadas

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