Resultados

Justiça - há 21 dias
CNJ faz levantamento sobre processos de crimes sexuais contra menores para evitar novas absolvições
Orientação é para que juízes cumpram súmula do Superior Tribunal de Justiça que entende que a proteção de menores de 14 anos deve ser absoluta
Justiça - 19/12/2025
Fachin procura juízes estrangeiros e ex-ministros do STF por apoio a código de ética
Parte de integrantes do Supremo resiste a criação de novas regras de conduta; tema tem caminho mais fácil no CNJ
Brasil - 19/11/2025
Mutirão do CNJ reverte 3,6 mil condenações por porte de maconha
Conselho Nacional de Justiça inclui últimos 8 anos, seguindo decisão do STF que descriminalizou o porte de até 40 gramas para consumo próprio
Brasil - 17/05/2025
Defensorias Públicas batem recorde de atendimentos, mas ainda não cobrem todo o país
Levantamento mostra que falta de estrutura em milhares de comarcas e revela o desequilíbrio da Justiça no Brasil
Brasil - 08/12/2024
Presidente do TRE defende ações de Moraes contra desinformação nas redes e avalia inelegibilidade de Pablo Marçal
Em entrevista ao SBT Brasil, o desembargador Silmar Fernandes elogia atuação de Alexandre de Moraes e diz que Marçal pode ficar inelegível
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TSE Unificado: tudo o que você precisa saber sobre concurso público da Justiça Eleitoral
São 412 vagas em todo o país, com salários que vão de R$ 8.529,65 até R$ 13.994,78; veja como se preparar para a prova
Política - há 21 dias
TSE aprova 7 resoluções para eleições 2026; Corte retoma análise de outras normas na segunda (2)
Novas regras criam transporte gratuito para eleitores com deficiência e fixam critérios para repasse de recursos a candidaturas indígenas
Mundo - há 23 dias
Quase 2.200 pessoas são liberadas na Venezuela após nova lei de anistia
Governo venezuelano aprova lei que permite libertação de presos e suspensão de restrições legais; ONG critica alcance da medida
Política - há 23 dias
Gilmar Mendes manda suspender penduricalhos do Judiciário e do MP previstos em leis estaduais
Ministro do STF determina que verbas indenizatórias só poderão ser pagas se estiverem previstas em lei aprovada pelo Congresso Nacional
Política - há 27 dias
Ibaneis contrata advogado aliado de Lula para se defender de caso Master no STJ
Ao SBT News, Kakay afirma que governador do Distrito Federal vai enfrentar caso Master

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