Defensorias Públicas batem recorde de atendimentos, mas ainda não cobrem todo o país

Em 2024, as Defensorias Públicas em todo o Brasil prestaram mais de 29,5 milhões de atendimentos à população, um aumento de quase 20% em relação ao ano anterior. Também cresceram as ações nos tribunais: foram quase 26 milhões de manifestações em processos e 4,4 milhões de novas causas iniciadas. Os dados são da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2025, divulgada nesta sexta-feira (16), no Rio de Janeiro.

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O estudo revela que, apesar do avanço, a Defensoria ainda não está presente em todo o território nacional. Apenas metade das comarcas - áreas de atuação da Justiça nas cidades - contam com atendimento direto por defensoras e defensores públicos. Em boa parte do país, esse serviço é feito de forma parcial ou por advogados dativos, profissionais contratados pontualmente quando não há defensor disponível, o que costuma sair mais caro para os cofres públicos.

Ainda de acordo com o levantamento, o Brasil tem 7.520 profissionais em serviço, ou seja, uma média de um profissional para cada 31 mil habitantes. Quando se leva em conta apenas a parcela da população em situação de vulnerabilidade, a proporção melhora: um defensor para cerca de 27 mil pessoas. No entanto, o cenário é bem mais grave na Justiça Federal, onde há apenas um defensor da União para cada 310 mil brasileiros.

Mesmo com o aumento da cobertura nos últimos anos, 15 estados ainda não cumprem a exigência de ter Defensorias em todas as comarcas: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Em contrapartida, São Paulo se destaca pelo número de profissionais, se consolidando como a maior Defensoria do país com 5.853 trabalhadores. Já o Rio de Janeiro se destaca pela representatividade feminina, com 66% do efetivo.