Resultados

Brasil - 12/05/2023
Assessora da ONU divulga relatório após visitar terras indígenas no Brasil
Documento aponta os riscos e a necessidade do aumento da proteção aos povos originários
Índios expulsão fazendeiros e invadem terras em Alagoas
Política - há 26 dias
STF forma maioria para considerar marco temporal das terras indígenas como inconstitucional
Julgamento no plenário virtual segue até quinta-feira (18); faltam os votos de Cármen Lúcia, Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin
Política - há 28 dias
Gilmar e Dino votam para considerar marco temporal das terras indígenas como inconstitucional
Decano do STF é relator da matéria que determina regras para a ocupação de terras por indígenas e proprietários rurais
Política - há 28 dias
STF retoma nesta segunda (15) julgamento do marco temporal de terras indígenas
Ministros se reunirão no plenário virtual para apreciar tema antes do recesso
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Brasil - 10/12/2025
STF começa a julgar ações do marco temporal das terras indígenas
Ministros analisarão documento que pode ser enviado ao Congresso para uma possível reformulação da lei
Brasil - 07/12/2025
STF retoma debate sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas
Debate é causa de embates entre o Juduciário e o Legislativo desde 2023
Política - 05/12/2025
STF remarca para 10 de dezembro julgamento do marco temporal das terras indígenas
Ministros analisarão documento que pode ser enviado ao Congresso para uma possível reformulação da lei
Política - 06/11/2025
Câmara aprova pena maior para mineração ilegal em terras indígenas
Além dos realizadores, projeto abrange quem financia ou contrata a atividade
Brasil - 04/11/2024
Inquérito da PF indicia 20 por colapso de terras em Maceió
Ministério Público vai analisar relatório final sobre danos de minas da Braskem; tragédia tirou 60 mil moradores de suas casas em 2023

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