Acordo UE-Mercosul envia mensagem "positiva" em "cenário de incertezas e tensões", diz Vieira na assinatura

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou neste sábado (17), na cerimônia de assinatura do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia (UE), que aprovação do tratado "envia mensagem clara e positiva ao mundo" em "cenário internacional marcado por incertezas e tensões". Chanceler representou o Brasil na ausência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), único chefe de Estado do bloco sul-americano que não participou do encontro.

"O acordo representa um baluarte – erguido com sólida convicção no valor da democracia e da ordem multilateral – diante de um mundo batido pela imprevisibilidade, pelo protecionismo e pela coerção", celebrou Vieira durante discurso em Assunção, no Paraguai, onde tratado foi assinado. Compareceram autoridades como a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o mandatário da Argentina, Javier Milei.

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Vieira destacou importância econômica e "profundo sentido geopolítico" do acordo que cria maior área de livre comércio no mundo. O ministro também citou "ganhos tangíveis" nesse aprofundamento de relações comerciais: "Mais empregos, mais investimentos, maior integração produtiva, acesso ampliado a bens e serviços de qualidade, inovação tecnológica e crescimento econômico com inclusão social".

O chanceler ainda reforçou "dimensão verdadeiramente estratégica para a segurança econômica" das diversas nações contempladas pelo tratado. "Contribuirá para diversificar parceiros, cadeias produtivas e fontes de suprimento, reduzir vulnerabilidades e ampliar a previsibilidade necessária ao crescimento", acrescentou.

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Próximos passos do tratado de livre comércio

Mercosul e União Europeia reúnem cerca de 718 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 22,4 trilhões, segundo estimativa do Itamaraty. Acordo de livre comércio deve reduzir tarifas de diversos serviços, bens e produtos no Brasil, como carne, chocolate, queijo e vinho europeus, ampliar fluxo de investimentos entre países de ambos os grupos e integrar mercados.

Negociações duraram mais de duas décadas, tempo que Lula descreveu nessa sexta (16), em encontro com a presidente da Comissão Europeia no Rio de Janeiro, como "mais de 25 anos de sofrimento e tentativa".

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Depois de assinado, tratado ainda precisará de aprovação do Parlamento Europeu e dos Congressos nacionais de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai para começar a valer. Na Europa, certos trechos do acordo também podem ter de passar pelo crivo do parlamento de Estados-membros.

O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin (PSB), previu na quinta (15), em entrevista ao programa "Bom Dia, Ministro", que acordo deve entrar em vigor no segundo semestre.

Leia discurso de Mauro Vieira na íntegra:

"Senhores Presidentes,

Senhores Ministros,

Senhoras e Senhores,

Gostaria de começar trazendo uma palavra calorosa de saudação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em sua reunião ontem – no Rio de Janeiro – com a Presidente Ursula Von Der Leyen, o Presidente Lula destacou que o Acordo entre o Mercosul e a União Europeia é uma prova da força do mundo democrático e uma demonstração de compromisso com a ordem multilateral.

Salientou, igualmente, que é possível alcançar, por meio do livre comércio baseado em regras, prosperidade compartilhada e benefícios concretos para os povos europeus e sul-americanos.

Senhoras e senhores,

O Acordo que assinamos hoje aqui em Assunção estabelece, de fato, uma parceria entre as nossas duas regiões com enorme potencial econômico para as nossas sociedades e – ao mesmo tempo – com profundo sentido geopolítico para nossos países.

Estamos lançando as bases de uma relação duradoura entre os nossos respectivos hemisférios, orientada para o desenvolvimento sustentável e o bem-estar de mais de 700 milhões de pessoas.

O Acordo propiciará ganhos tangíveis: mais empregos, mais investimentos, maior integração produtiva, acesso ampliado a bens e serviços de qualidade, inovação tecnológica e crescimento econômico com inclusão social.

Reveste-se, por outro lado, de uma dimensão verdadeiramente estratégica para a segurança econômica de nossas regiões – do Atlântico Sul ao Atlântico Norte.

Contribuirá para diversificar parceiros, cadeias produtivas e fontes de suprimento, reduzir vulnerabilidades e ampliar a previsibilidade necessária ao crescimento.

O Acordo representa um baluarte – erguido com sólida convicção no valor da democracia e da ordem multilateral – diante de um mundo batido pela imprevisibilidade, pelo protecionismo e pela coerção.

Em um cenário internacional marcado por incertezas e tensões, este acordo envia uma mensagem clara e positiva ao mundo: acreditamos na cooperação, no diálogo e em soluções construídas de forma coletiva.

O comércio é uma das dimensões da parceria entre Mercosul e União Europeia, lastreada em valores comuns.

Democracia, Estado de Direito, respeito aos direitos humanos e proteção do meio ambiente estão plenamente refletidos no acordo que assinamos hoje.

Ao longo das negociações entre o Mercosul e a União Europeia – e em especial na etapa final, iniciada nos primeiros meses de 2023 –, ficou claro o compromisso das duas regiões com a plena integração entre o comércio e o desenvolvimento sustentável. O acordo, assim orientado, fortalece os compromissos de nossos países com os regimes multilaterais nas áreas ambiental, social e trabalhista.

Integra o Acordo, da mesma forma, um capítulo de excepcional significação sobre comércio e gênero. Esse capítulo dará especial impulso às políticas públicas de inclusão e empoderamento de mulheres e meninas em todos e cada um dos países de nossos blocos.

Senhoras e Senhores,

Seria impossível, nesse momento de celebração, agradecer de forma individual a cada um daqueles que trabalharam incansavelmente ao longo dos últimos vinte e cinco anos para que este acordo pudesse ser assinado hoje.

O Acordo entre o Mercosul e a União Europeia é uma obra coletiva.

Temos, agora, o dever e a responsabilidade de zelar pela implementação justa e equilibrada do que pactuamos aqui.

Senhoras e senhores,

Concluo notando a dimensão histórica do que alcançamos, com profundo senso de respeito mútuo e forte sentido de autonomia estratégica.

Este Acordo marca o compromisso de nações europeias e sul-americanas com a construção de uma multipolaridade estável e pacífica, em que cada povo decide soberanamente sobre a sua prosperidade e os seus destinos.

Estou seguro de que, trabalhando juntos e com espírito cooperativo, faremos com que essa visão comum prevaleça e beneficie a todos.

Muito obrigado."