Resultados

Brasil - há 12 dias
STF valida regra de cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente
Maioria dos ministros entende que regra da Reforma da Previdência não retira caráter protetivo do benefício
Brasil - 20/12/2024
Como fica o PIS/Pasep com a aprovação do corte de gastos? Veja o que vai mudar
Dentro do pacote, foi aprovada nova regra para limitar o benefício para quem ganha até um salário mínimo e meio
Dino deixa Justiça sem mexer em regra que reforçaria combate ao tráfico de armas
Resolução sobre taxas de exportação de armamentos, definida na gestão Bolsonaro, facilita comércio ilegal a partir do Paraguai, dizem investigadores
Economia - 23/05/2023
Pacheco, Lira, Haddad e Campos Neto falam sobre nova regra fiscal
Autoridades se encontraram nesta 3ª para alinhar os últimos pontos do texto
Economia - há 10 dias
Os EUA têm uma regra para guardar dinheiro — mas funciona no Brasil?
Planejadores financeiros explicam como usar a regra 50/30/20 para organizar o orçamento e conseguir guardar dinheiro todo o mês
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Brasil - há 11 dias
Lula sanciona lei que garante mamografia anual pelo SUS a partir dos 40 anos
Nova regra amplia acesso ao exame e antecipa rastreamento do câncer de mama em relação às diretrizes atuais do Ministério da Saúde
Mundo - há 20 dias
Governo dos EUA propõe exigir histórico de redes sociais de turistas isentos de visto
Nova regra afetaria visitantes de 42 países do programa ESTA; medida amplia cerco migratório do governo Trump
Mundo - 20/05/2025
Câmara da Itália aprova limite de gerações para cidadania por sangue
Nova regra restringe reconhecimento automático da cidadania italiana a apenas duas gerações nascidas fora do país
Justiça - 10/01/2025
CNJ deve fazer "mutirão" carcerário para conceder prisão domiciliar a mães com filhos menores de 12 anos
Medida cumpre decisão da Segunda Turma do STF que substitui prisão preventiva por domiciliar; regra busca preservar os direitos das crianças dependentes
Brasil - 06/11/2024
STF derruba lei de Uberlândia (MG) que impedia a vacinação compulsória contra a covid-19
Segundo Barroso, lei aprovada pela Câmara Municipal, em 2022, estabelecia regra oposta aos parâmetros do STF

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