Efraim será o presidente da Comissão do Orçamento; MDB fica com a relatoria
Congresso instalou CMO nesta quinta; Câmara e Senado não terão sessões na semana santa
Senador Efraim Filho (União Brasil-PB) e deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL): presidente e relator da Comissão Mista de Orçamento (CMO) | Divulgação/Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
O senador Efraim Filho (União Brasil-PB) foi eleito e empossado como presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) nesta quinta-feira (10), no Congresso Nacional. Ele será responsável por coordenar os trabalhos do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026.
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Siga no Google DiscoverJá o deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL) foi anunciado como relator da PLOA. A articulação para a escolha do congressista se deu na mesma reunião que definiu as presidências das comissões temáticas da Câmara, em 19 de março.
Efraim e Isnaldo seguem a regra regimental do Congresso, em que Senado e Câmara revezam as funções do colegiado. O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) também será um deputado.
No ano passado, o presidente da CMO foi o deputado Julio Arcoverde (PP-PI). Já o relator foi o senador Angelo Coronel (PSD-BA).
A PLOA de 2025 sofreu atrasos devido ao imbróglio entre Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF) sobre emendas parlamentares. O texto só foi apresentado depois que o Executivo e o Legislativo entraram em um acordo de transparência do dinheiro repassado. Os ministros do STF homologaram o acordo em 28 de fevereiro.
Feriadão
O Congresso Nacional ainda não deu início ao ano de 2025. Se a eleição dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foram marcadas por um discurso de convergência de pautas, o que se vê é um marasmo nos primeiros meses deste ano.
De importante, deputados e senadores aprovaram apenas a liberação dos "restos" das emendas parlamentares que haviam sido embarreiradas no ano passado. No mais, a oposição só pensa em anistia aos golpistas de 8 de Janeiro, e os governistas seguem os ritmos de Motta e Alcolumbre.
Agora, os presidentes das duas casas acordaram nesta quinta que não haverá sessões na semana que vem no Senado, e que as sessões da Câmara serão virtuais. A folga segue o mesmo entendimento do STF, que não marcou sessões na próxima semana, sendo que o feriado é apenas na sexta (18).
