Câmara oficializa instalação de comissões permanentes nesta quarta (19); veja quem são os novos presidentes
Nomes dos novos presidentes são anunciados hoje, quando também ocorrem instalação e eleição das respectivas mesas diretoras
Parlamentares na CCJ, uma das comissõs mais importantes da Câmara | Divulgação/Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) oficializa a instalação das comissões temáticas da Casa nesta quarta-feira (19). Parte dos colegiados inicia os trabalhos às 10h e a outra será instalada às 14h.
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Siga no Google DiscoverA negociação para definir quem comanda o que foi concluída na noite dessa terça (18), com direito a trocas, concessões e aquela lógica matemática peculiar da Câmara, com base na proporcionalidade partidária: o partido com mais assentos manda mais.
Claro que há espaço para ajustes e acertos "estratégicos" de última hora.
O PT, por exemplo, abriu mão da Comissão de Educação. Entregou ao União Brasil e, em troca, garantiu a relatoria da Comissão Mista de Orçamento para o MDB. O partido também ficou com Finanças e Tributação e Direitos Humanos.
Já o orçamento, esse ninguém larga. O PL e o PSD travaram um embate pela Comissão de Minas e Energia. O colegiado trata de temas como combustíveis, energia elétrica e recursos minerais. No fim, vitória do PSD.
O PL garantiu Relações Exteriores e Saúde (com um bom volume de emendas para administrar). Agricultura, Segurança Pública e Turismo também ficaram nas mãos do partido. Na prática, significa que o partido terá influência sobre temas sensíveis como políticas de vacinação, acordos internacionais e segurança pública, setor que movimenta forte base eleitoral da direita.
O Republicanos garantiu as comissões de Comunicação e Desenvolvimento Econômico. O PP ficou com Aviação e Transporte, além da Comissão de Ciência e Tecnologia. O PSD, além de Minas e Energia, também comandará a Comissão do Esporte.
A divisão também seguiu o que já estava previsto. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma das mais importantes por analisar a legalidade dos projetos antes de qualquer outra votação, ficou com o União Brasil, respeitando um acordo feito na gestão anterior da Câmara.
Partidos menores, comissões menores
Os demais partidos ficaram com uma comissão cada. O PSDB ficou com Indústria, o Podemos com Previdência, o PDT com Trabalho, o PSB com Pessoa com Deficiência e o Solidariedade com Idoso. Já o PSOL levou a Comissão da Mulher, e o PV, a dos Povos Originários, o que talvez seja um raro caso de coerência. A distribuição reflete uma certa lógica de encaixe temático, mas sem comprometer os interesses dos grandes blocos partidários.
O que esperar agora?
A distribuição das comissões tem um efeito direto no andamento das propostas legislativas e na disputa política entre governo e oposição. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o resultado foi positivo para o Executivo, garantindo influência sobre áreas estratégicas como Fiscalização e Controle e Finanças e Tributação.
"Concluímos um acordo sólido, alguns partidos cederam, o governo acompanhou tudo e construímos um bom acordo que preserva todos os interesses da bancadas", disse.
A instalação das comissões marca o início efetivo dos trabalhos legislativos no ano. Agora, cabe aos deputados definir quais projetos terão prioridade e quais devem permanecer sem avanços. As comissões mais estratégicas, como CCJ, Finanças e Tributação e Minas e Energia, devem concentrar os debates mais intensos nos próximos meses, influenciando diretamente a pauta do Congresso.
No fim, as comissões vão funcionar como sempre: terão papel decisivo no andamento de projetos importantes e também seguirão como vitrines para discursos inflamados e pouco efeito prático. E assim segue o jogo no Congresso: cada um com seu pedaço do tabuleiro, mexendo as peças conforme os interesses.
Veja novos presidentes das comissões (em atualização):
+ Comissão de Administração e Serviço Público - Avante;
+ Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Rodolfo Nogueira (PL-MS);
+ Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTCI) - Ricardo Barros (PP-PR);
+ Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais - Dandara Tonantzin (PT-MG);
+ Comissão de Comunicação - Júlio César Ribeiro (Republicanos-DF);
+ Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) - Paulo Azi (União Brasil-BA);
+ Comissão de Cultura - Denise Pessôa (PT-RS);
+ Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - Daniel Almeida (PCdoB-BA);
+ Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Célia Xakriabá (PSOL-MG);
+ Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Zé Silva (Solidariedade-MG);
+ Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Duarte Jr. (PSB-MA);
+ Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDEIC) - Lafayette de Andrada (Republicanos-MG);
+ Comissão de Desenvolvimento Urbano - MDB;
+ Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial - Reimont Luiz (PT-RJ);
+ Comissão de Educação (CE) - Maurício Carvalho (União-RO);
+ Comissão do Esporte - Laura Carneiro (PSD-RJ);
+ Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - Rogério Correia (PT-MG);
+ Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - Bacelar (PV-BA);
+ Comissão de Indústria, Comércio e Serviços - Beto Richa (PSDB-PR);
+ Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (Cindra) - Yandra Moura (União Brasil-SE);
+ Comissão de Legislação Participativa - Fred Costa (PRD-MG);
+ Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - Elcione Barbalho (MDB-PA);
+ Comissão de Minas e Energia (CME) - Diego Andrade (PSD-MG);
+ Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família - Ruy Carneiro (Podemos-PB);
+ Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - Filipe Barros (PL-PR);
+ Comissão de Saúde (CSSF) - Zé Vitor (PL-MG);
+ Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - Paulo Bilynskyj (PL-SP);
+ Comissão de Trabalho (CTASP) - Leo Prates (PDT-BA);
+ Comissão de Turismo - Marcelo Álvaro Antonio (PL-MG);
+ Comissão de Viação e Transportes (CVT) - Mauricio Neves (PP-SP).
