Resultados

Política - 12/09/2025
STM vai julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados pelo STF
Decisão da Primeira Turma prevê que o ex-presidente e oficiais das Forças Armadas sejam julgados pela Justiça Militar após trânsito em julgado
Política - 11/09/2025
STF fixa pena de 2 anos em regime aberto para Mauro Cid após delação premiada
Primeira Turma rejeita perdão judicial em crimes contra a democracia e mantém benefícios acordados com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Política - 11/05/2025
Moraes concede prisão domiciliar a Roberto Jefferson
Ministro do STF acolheu parecer da PGR que levou em consideração o estado de saúde do ex-deputado, que está internado no Rio
Política - 24/12/2024
Relembre o histórico de Daniel Silveira com o STF
De acordo com o ministro do STF, Alexandre de Moraes, Daniel Silveira descumpriu medidas cautelares 227 vezes
Justiça - 02/12/2024
STF suspende lei do RJ que garante transporte gratuito de animais em aviões
Ministro André Mendonça alegou que cabe à União legislar sobre o direito aeronáutico
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Política - 10/11/2024
Comissão da Câmara discute projeto para autorizar estados a aumentar penas para crimes
Texto pode voltar à pauta do principal colegiado da Casa nesta semana; especialistas apontam problemas na proposta
Política - 12/11/2025
Derrite entrega quarta versão do PL Antifacção; Motta adia votação para sessão com pauta única na terça-feira (18)
Texto cria o termo “organização criminosa ultraviolenta”, amplia penas e redefine o destino de bens apreendidos
Política - 25/11/2025
Augusto Heleno, Garnier e Braga Netto apresentam novos recursos contra condenação por trama golpista
Defesas alegaram omissões e contradições na decisão do STF e pediram revisão das penas
Política - 18/11/2025
STF publica acórdão e abre prazo para defesa de Bolsonaro entrar com novo recurso
Caberá ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, submeter os embargos a um novo julgamento no colegiado
Política - há 5 dias
Lula publica decreto do indulto de Natal; presos do 8/1 ficam de fora
Benefício também é vetado a condenados por crimes hediondos, violência doméstica e cometidos por líderes de facções

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