Resultados

Política - 26/11/2025
STM analisará perda de patente de Bolsonaro e militares condenados por tentativa de golpe
Mauro Cid será o único a não ser julgado, já que pena não excedeu o prazo por lei; expectativa é análises comecem em 2026
Comprova - 14/11/2025
PL Antifacção: Redução de pena já é prevista em lei e proposta da União visa aumentar sentenças
Posts desinformam ao dizer que texto do Poder Executivo beneficiaria membros de organizações criminosas; entenda
Política - 13/11/2025
Bolsonaro vai ser preso este ano? Entenda cronograma no STF
Defesa do ex-presidente prepara último recurso antes de possível execução da pena
Política - 12/09/2025
STM vai julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados pelo STF
Decisão da Primeira Turma prevê que o ex-presidente e oficiais das Forças Armadas sejam julgados pela Justiça Militar após trânsito em julgado
Política - 11/09/2025
STF fixa pena de 2 anos em regime aberto para Mauro Cid após delação premiada
Primeira Turma rejeita perdão judicial em crimes contra a democracia e mantém benefícios acordados com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
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Política - 11/05/2025
Moraes concede prisão domiciliar a Roberto Jefferson
Ministro do STF acolheu parecer da PGR que levou em consideração o estado de saúde do ex-deputado, que está internado no Rio
Política - 24/12/2024
Relembre o histórico de Daniel Silveira com o STF
De acordo com o ministro do STF, Alexandre de Moraes, Daniel Silveira descumpriu medidas cautelares 227 vezes
Justiça - 02/12/2024
STF suspende lei do RJ que garante transporte gratuito de animais em aviões
Ministro André Mendonça alegou que cabe à União legislar sobre o direito aeronáutico
Política - 10/11/2024
Comissão da Câmara discute projeto para autorizar estados a aumentar penas para crimes
Texto pode voltar à pauta do principal colegiado da Casa nesta semana; especialistas apontam problemas na proposta
Política - 12/11/2025
Derrite entrega quarta versão do PL Antifacção; Motta adia votação para sessão com pauta única na terça-feira (18)
Texto cria o termo “organização criminosa ultraviolenta”, amplia penas e redefine o destino de bens apreendidos

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