Resultados

Justiça - há 22 dias
Dino impede Congresso de aprovar novas leis com penduricalhos que superam teto do funcionalismo
Decisão do ministro ocorre após Lula vetar trechos de projeto que abriam margem para que servidores pudessem ganhar mais do que o teto
Governo dos EUA processo a Califórnia por leis pró-imigração
O estado é o primeiro do país a sofrer represália de Donald Trump. O objetivo é fechar o cerco a ilegais que vivem nos Estados Unido
Motoristas praticam manobras arriscadas e infringem leis em praia do Pará
Excesso de passageiros e até mesmo crianças dirigindo também foram registrados.
Polícia - há 15 dias
Polícia Civil de SP devolve 300 celulares recuperados; secretário defende leis mais duras contra receptação
Ação recuperou mais de 21 mil aparelhos em nove meses; secretário Nico pediu endurecimento de leis contra o crime organizado
Polícia - há 20 dias
Oposição na Venezuela vê anistia com desconfiança e teme manutenção de leis repressoras
Aliados de Maria Corina citam outras 9 normas que podem manter brecha para perseguição política
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Mundo - 15/12/2025
Após ataque em praia, primeiro-ministro promete endurecer leis de armas na Austrália
Anthony Albanese disse que irá pautar tema no gabinete nacional ainda nesta segunda-feira (15)
Política - 28/02/2025
"Empresa que presta serviço no Brasil tem que cumprir leis brasileiras", afirma Gilmar Mendes
Após sair em defesa do ministro Alexandre de Moraes, decano do STF considerou que o conflito envolvendo o bloqueio do Rumble está "sendo muito maximizado"
Justiça - 12/11/2024
Procuradoria-Geral da República pede ao STF suspensão de leis e portarias que regulam bets no Brasil
Paulo Gonet argumenta que a legislação contraria direitos à saúde e à alimentação, bem como os direitos do consumidor
Tecnologia - 05/03/2024
Google, Meta e Apple se adaptam para a obedecer às leis e regras
Por pressão de governos que querem um equilíbrio na concorrência, gigantes da tecnologia alteram negócios, funcionalidades e produtos para usuários
Política - há 17 dias
Gilmar Mendes manda suspender penduricalhos do Judiciário e do MP previstos em leis estaduais
Ministro do STF determina que verbas indenizatórias só poderão ser pagas se estiverem previstas em lei aprovada pelo Congresso Nacional

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