Resultados

Senado aprova projeto que possibilita repasse de R$ 2 bi às Santas Casas
Já aprovado pela Câmara também, o texto vai agora para sanção presidencial
STF nega pedido de mãe de Henry Borel para deixar a prisão
Prisão domiciliar de Monique Medeiros havia sido revogada em junho pela Justiça do Rio de Janeiro
Justiça - 27/11/2024
STF derruba decisão do TJ que impede escolas cívico-militares no estado de SP
Ministro Gilmar Mendes alegou que a Justiça local invadiu a competência do Supremo, já que a lei está em análise na Casa
Brasil - 10/06/2024
Lei que implantou escola cívico-militar em SP fere Constituição, diz MPF
Órgão defende que norma afronta atribuição exclusiva da União para regulamentar o tema
Justiça - há 15 horas
Gilmar Mendes rejeita HC que tentava levar Bolsonaro a prisão domiciliar
Ministro não analisou mérito do tema; advogado que entrou com habeas corpus não era da defesa do ex-presidente
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Política - há 26 dias
Gilmar diz que código de conduta precisa considerar 'cultura brasileira'
Ministro afirma que partes das regras da Alemanha não se encaixam no Brasil
Política - há 26 dias
Não há clima para julgar emendas em 2026, diz Gilmar
Ações sobre emendas parlamentares são relatadas por Flávio Dino e estão prontas para julgamento
Política - há 29 dias
Gilmar exalta STF como ‘fortaleza moral’ e diz que Brasil se tornou referência na defesa da democracia
Decano do Supremo defendeu condenação de Bolsonaro e generais como símbolo da força das instituições
Política - 15/12/2025
Gilmar e Dino votam para considerar marco temporal das terras indígenas como inconstitucional
Decano do STF é relator da matéria que determina regras para a ocupação de terras por indígenas e proprietários rurais
Política - 10/12/2025
Gilmar Mendes recua e suspende limite à atuação da PGR em pedidos de impeachment no STF
Ministro do STF recua em dois pontos da própria decisão após pedido do Senado e avanço de projeto que redefine regras para impeachment de autoridades

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