Resultados

Justiça - 01/11/2024
Flávio Dino determina retirada de trechos considerados homofóbicos e misóginos de obras jurídicas
Decisão do ministro do STF impõe limite à liberdade de expressão quando há estímulo de práticas discriminatórias; indenização será de R$ 150 mil
Política - 31/10/2024
Dino determina que prazo final para CGU concluir auditoria sobre emendas pix será 11 de novembro
Prazo de 90 dias se encerraria nesta quinta (31), mas foi prorrogado
SBT News - 26/10/2024
Justiça determina prisão de 21 torcedores do Peñarol após conflitos no Rio
Apenas um dos detidos na última quarta-feira (23) foi liberado
Brasil - 01/08/2024
Dino determina transparência nas “emendas PIX”, peça chave do “orçamento secreto”
O ministro condicionou o uso dos dispositivos à prestação de informações pelos parlamentares sobre onde e como o dinheiro está sendo aplicado
Justiça determina bloqueio de R$ 292 milhões em bens de pecuarista para compensar desmatamento
Indenização é a maior já cobrada em ação do tipo; homem é acusado de desmatar e queimar 5,6 mil hectares da Amazônia entre 2003 e 2016
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Moraes determina que Lessa seja monitorado no presídio de Tremembé
Réu confesso do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018, ex-policial militar será acompanhado até em visitas da família e de advogados
Política - 17/06/2024
Secretaria Nacional do Consumidor determina que Facebook remova anúncios fraudulentos sobre RS
Se descumprir medida, empresa estará sujeita à imposição de multa diária no valor de R$ 150 mil
Justiça determina que testamento deixado por Pelé seja cumprido
Viúva de Pelé terá direito a parte da herança e o restante será dividido entre os filhos do Rei e os netos, filhos de Sandra Regina. Processo de inventário segue em curso
Tribunal determina suspensão de greve dos rodoviários no DF
Corte alegou que usuários não foram avisados e classificou paralisação como abusiva
Moraes determina nova avaliação da saúde de Roberto Jefferson
Defesa do ex-parlamentar alega que ele precisa de tratamento intensivo

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