Resultados

Política - 25/03/2025
Após rejeitar pedidos de advogados, STF retoma julgamento de denúncia contra Bolsonaro nesta quarta (26)
Nas duas primeiras sessões que definem se grupo se tornará réu, PGR e defesas se manifestaram
Política - 26/02/2025
Lewandowski reformula PEC da Segurança e inclui guardas municipais
Proposta apresentada nesta quarta-feira (26) define que corporação não deve se sobrepor às funções das polícias Militar e Civil
Brasil - 26/02/2025
Não gostou do seu presente e precisa trocar? Veja quais são os seus direitos
Código de Defesa do Consumidor define quando a troca é obrigatória e quais são os prazos para produtos com defeito
Governo entrega ao STF plano de vacinação contra Covid-19
Documento prevê 108 milhões de doses e define grupos prioritários, mas não determina data de início da imunização
Brasil - 12/11/2025
Entenda o modelo de Fair Play Financeiro para o futebol brasileiro apresentado pela CBF
Proposta foi construída em conjunto com clubes e federações e define novas regras para controle de dívidas, gastos e equilíbrio financeiro
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Economia - 11/11/2025
BC determina que bandeiras de cartões devem garantir pagamentos em casos de falhas
Resolução obriga repasse de transações já autorizadas e define prazo de 180 dias para contestação de cobranças
STJ decide que planos de saúde não precisam cobrir fora da lista da ANS
Seis ministros votaram em defesa de que agência define atendimentos obrigatórios
Auxílio Brasil: falta de orçamento é "desculpa" do governo, diz deputado
Marcelo Aro (PP-MG) é autor de MP que define regras para novo benefício
Estados podem vetar cultos presenciais, decide STF
Por 9 votos a 2 pela proibição, Supremo define que decisão cabe a governadores e prefeitos
Política - há 20 dias
Congresso retoma trabalhos após o Carnaval com acordo Mercosul-UE, PEC da Segurança e escala 6x1 na pauta
Câmara e Senado voltam do recesso com agenda cheia; líderes definem prioridades na terça-feira (24), mas temas sensíveis já movimentam articulações em Brasília

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