COP27: Contagem regressiva para um acordo final, que pode ser dispensável
Evento pode acabar, de novo, sem definições de como proteger vulneráveis e conter aquecimento global
A 27ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27) chega ao último dia. A tensão aumenta em contagem regressiva para o lançamento do acordo final. Nessa edição do evento, como já se disse em outras reportagens, o assunto mais debatido é sobre as compensações por perdas e danos.
Quanto os países em desenvolvimento, que menos contribuíram e mais sofrem com o aquecimento global, deveriam receber dos países desenvolvidos?
Se depender de algumas das nações mais ricas, nada. Mas, também há quem compreenda o conceito de justiça climática. Como a União Europeia. Na madrugada desta 6ª feira (18.nov), Frans Timmermans, vice-presidente do bloco, propôs um pacote de soluções que inclui, além do fundo, uma reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento.
A UE também estabelece condições, como disposições maiores das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), atualizadas com as metas do Acordo de Paris, que definem 1,5° C como o máximo de aumento de temperatura em comparação com o período pré-industrial. Até aí, sem novidade. A diferença está na avaliação de quem doaria e quem receberia. O bloco europeu considera que apenas os "mais vulneráveis" tem direito, retirando da lista países como a China.
De fato, atualmente, a China está entre os países que mais emite gases de efeito estufa. Poderia ser vista como "desenvolvida" em vez de "em desenvolvimento" a depender da análise. Mas, ainda assim, há quem veja na proposta da UE apenas um discurso diferenciado para o intuito de sempre, atrasar a confecção do acordo com análises. "Quem está incluído e quem está excluído neste enquadramento, que nunca foi claramente definido nos termos da ONU e pode limitar os benefícios do fundo", reclamou a diretora de justiça climática da Open Society Foudations, Yamide Dagnet, pedindo que a ONU defina, de uma vez, quem doaria e quem receberia para, então, seguir com o texto.
Porém, ainda há quem resista -- e um participante importante, os Estados Unidos. Os americanos querem, além da redefinição de "desenvolvidos" e "em desenvolvimento", que o mecanismo não funcione com fundo de compensação: "Os rótulos importam. Tais pagamentos a outras nações devem sempre ser descritos como ajuda externa geral, nunca compensação ou reparações climáticas, a fim de obter o apoio dos EUA. Com essa condição, eles têm uma chance decente de obter apoio do governo Biden", disse Paul Bledsoe, ex-conselheiro climático da Casa Branca na época de Bill Clinton.
O tempo fica cada vez mais apertado. Para concluir o contrato e para conter o aquecimento global. Mesmo pressionando tanto os países signatários, a própria ONU demonstra que essa pode ser mais uma COP que termina sem solução para o principal debate. Ao mesmo é que mostra uma proposta preliminar do órgão, também publicada nesta 6ª feira. O texto apresenta três opções: a primeira é sobre a criação de um novo fundo para países vulneráveis ?, a segunda adia a decisão para a COP28, a terceira fala que a decisão sobre os arranjos de financiamento deveria acontecer na COP28, mas não menciona especificamente um novo fundo.
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