Resultados

Economia - há 1 dia
Decisões de liquidação do Master e reprovação da compra pelo BRB foram unânimes no BC
Voto pela liquidação do banco foi escrito pelo diretor Ailton de Aquino, convocado por Toffoli para acareação
Economia - há 1 dia
TCU não quer interferir em liquidação do Master, mas BC falhou, dizem técnicos
Integrantes da cúpula do Tribunal afirmam que Banco Central demorou para identificar fraudes
Decisões individuais são um "imperativo" da realidade do Supremo, diz Barroso
Em 2023, 84.650 das decisões da Corte foram individuais
Senado aprova em 2º turno PEC que limita decisões individuais de ministros do Supremo
Texto tem o apoio do presidente do Senado e vai agora à Câmara dos Deputados
Congresso - 05/10/2023
Randolfe: PEC que limita decisões no STF não tem votos suficientes para ser aprovada
Para líder do governo no Congresso, texto é uma "retaliação da extrema-direita" a papel do Supremo
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Política - há 27 dias
Oposição tenta garantir poder do Senado sobre processo de impeachment a ministros do STF
Deputado Zucco também defendeu que Congresso paute “o fim das decisões monocráticas” e “um mandato para ministro do Supremo”
Política - há 26 dias
Alcolumbre diz que conversará com Hugo Motta sobre PEC que limita decisões monocráticas no STF
Texto está parado na Câmara desde 2024 e voltou ao debate após decisão de Gilmar Mendes sobre pedidos de impeachment de ministros do Supremo
Política - 18/08/2025
Após Magnitsky contra Moraes, Dino decide que ordens de outros países não valem sem aval do STF
Decisão indica que Alexandre de Moraes não pode sofrer no Brasil consequências das penalidades impostas pelo governo dos EUA
Senado aprova em 1º turno PEC que limita decisões monocráticas no Supremo
Texto agora precisa de pelo menos 49 votos a favor no 2º turno para ir à Câmara dos Deputados
Intenção da PEC das decisões monocráticas é um "aprimoramento", diz Pacheco
Proposta de Emenda à Constituição deve ser votada no plenário do Senado nesta 4ª feira (22.nov)

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