Resultados

Brasil - 25/07/2024
STJ autoriza aborto a menina de 13 anos após Justiça de Goiás negar o procedimento
Defensoria Pública levou o caso à corte superior conforme vontade da adolescente, embora o pai dela discorde da interrupção da gravidez
Política - 17/06/2024
Parecer da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e defende que, se aprovado, seja submetido ao STF
Documento da entidade critica projeto de lei: "Favorece o estupro como forma de dominação de homens sobre as mulheres"
Brasil - 05/04/2024
"Estado também é organizado, e mais do que a criminalidade", afirma André Garcia, da Senappen
Secretário Nacional de Políticas Penais cita prisão de fugitivos de Mossoró e solução do caso Marielle como exemplos do combate ao crime organizado
Brasil - 08/01/2025
Governo federal publica resolução sobre aborto legal em crianças e adolescentes
Um dos tópicos da medida prevê prioridade do desejo da criança ou adolescente em abortar; texto não altera legislação vigente
Política - 13/12/2024
Contrato de trabalho intermitente é constitucional, decide STF
Corte considerou que prestação de serviço não contínua é uma modalidade de trabalho; tipo de atuação foi criada na reforma trabalhista em 2017
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Política - 06/01/2026
Lewandowski diz a aliados que pretende deixar Ministério da Justiça até sexta-feira (9)
Lula tenta adiar demissão até encontrar substituto para a pasta, mas fontes do Palácio do Planalto dizem que saída do ministro é iminente
Política - 06/01/2026
Diretor da PF é um dos cotados para o comando do Ministério da Justiça
Internamente, avaliação é de que Andrei é "extremamente preparado" para assumir o cargo, se esse for o desejo de Lula
Economia - 13/12/2024
Dólar fecha em alta, a R$ 6,03, mesmo com intervenções do BC nesta sexta (13)
Mercado continua apreensivo com cenário fiscal do país
Brasil - há 7 dias
Anvisa proíbe comercialização de marca de palmito em conserva
Resolução publicada nesta segunda (2) no Diário Oficial determina suspensão da fabricação, venda, distribuição, propaganda e uso de todos os lotes do produto
Política - 12/01/2026
Carlos diz que médico foi ver Bolsonaro após soluços evoluírem para azia
Ex-vereador informou que defesa voltou a pedir prisão domiciliar humanitária ao STF

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