Resultados

Política - há 23 dias
Senado aprova projeto que reforça 'vulnerabilidade absoluta' de menor de 14 anos em caso de estupro
Texto põe fim à relativização de ato sexual com menores, mesmo se houver consentimento da vítima ou gravidez; projeto vai à sanção presidencial
Política - há 24 dias
Senado aprova MP que transforma órgão em agência reguladora para crianças na internet
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ganhará autonomia administrativa e será responsável por regulamentar o ECA Digital
Política - há 24 dias
Câmara aprova PL Antifacção e texto vai à sanção do presidente Lula
Proposta institui novo marco legal de enfrentamento ao crime organizado e voltou a ser analisada pela Casa Baixa após alterações no Senado
Saúde - há 25 dias
Anvisa aprova novas indicações para medicamentos imunoterápicos contra o câncer
Keytruda passa a ser indicado para câncer de ovário resistente à platina e Imfinzi poderá ser usado em casos de câncer gástrico ressecável
Mundo - há 29 dias
Venezuela aprova lei de anistia limitada a presos políticos e ONGs de direitos humanos criticam
Nova legislação prevê perdão para alguns crimes políticos, mas exclui parte dos presos e mantém restrições, segundo organizações de direitos humanos
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Política - 11/02/2026
Alerj aprova regras para escolha de novo governador do Rio de Janeiro
Sem vice, Cláudio Castro (PL) deve sair do cargo para disputar o Senado; deputados farão votação interna
Política - 11/02/2026
Comissão da Câmara aprova projeto que cria política de acesso à primeira arma de fogo
Texto define diretrizes gerais e ainda precisa passar por outras comissões antes de ser votado em plenário
Política - 11/02/2026
Câmara aprova urgência para projeto que cria incentivos fiscais a datacenters
Proposta reduz impostos para atrair investimentos em infraestrutura digital e deve ter mérito votado após o Carnaval
Política - 10/02/2026
Câmara aprova urgência de projeto que quebra patente do Mounjaro e Zepbound
Proposta prevê permissão para produzir genéricos, o que pode reduzir o preço dos medicamentos no Brasil
Política - 05/02/2026
Senado aprova projeto que proíbe publicidade de apostas esportivas no Brasil
Comissão de Ciência e Tecnologia deu aval a proposta que veta anúncios, patrocínios e promoções de bets; texto ainda será analisado pela CCJ

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