Resultados

Política - 20/02/2025
Gilmar Mendes elogia decisão de Moraes em liberar delação de Mauro Cid
Decano do STF disse que julgamento deve seguir devido processo legal
Política - 13/02/2025
STF decide que funcionário terceirizado precisa provar má fiscalização de órgãos públicos
Plenário entendeu que administração pública precisa ter sido notificada e não ter tomado providência
Mundo - 06/12/2024
Justiça da Romênia anula 1º turno das eleições presidenciais após vitória de candidato pró-Rússia
Órgão de segurança indicou que o país foi alvo de "ataques híbridos agressivos russos" durante o pleito; processo eleitoral será refeito
Justiça - 27/11/2024
STF julga nesta quarta (27) se redes sociais devem ser responsabilizadas por publicações de usuários
Julgamento inclui ações que envolvem Facebook, Google e WhatsApp e pode redefinir regras do Marco Civil da Internet
Justiça - 09/11/2024
Caso Ágatha Félix: policial militar acusado de matar menina no Rio é absolvido pela Justiça
Ágatha Félix, na época com 8 anos, morreu após ser atingida pelas costas por estilhaços de um tiro de fuzil em 20 de setembro de 2019
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Toffoli suspende pagamento de multa da Odebrecht acertada em acordo de leniência
Ministro atendeu pedidos feitos pela empresa; suspensão durará até que ela consiga analisar todo o material relacionado à Operação Spoofing
Decisões individuais são um "imperativo" da realidade do Supremo, diz Barroso
Em 2023, 84.650 das decisões da Corte foram individuais
STF marca julgamento de mais 30 réus pelos atos golpistas do 8 de janeiro
Sessão será realizada em plenário virtual, em que ministros votam de forma remota, e deve seguir até 5 de fevereiro
Impasse por 8/1 deve marcar retomada do julgamento de Bolsonaro no TSE
Ex-presidente quer evitar associação, enquanto MP pede por inelegibilidade. Corte retoma julgamento na 3ª
Rosa Weber aponta inconstitucionalidade e vai contra orçamento secreto no STF
Em voto, relatora das ações que questionam emendas deu continuidade apenas para correções orçamentárias

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