Pé-de-Meia será pago ainda este mês, diz ministro da Educação
Após impasse, recursos foram desbloqueados pelo Tribunal de Contas da União
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SBT News
A primeira parcela do programa Pé-de-Meia vai ser depositada ainda neste mês de fevereiro, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana. O anúncio foi feito pela rede social X.
“Vamos pagar a primeira parcela daqueles que passaram de ano, concluíram o ano do ensino médio. Os R$ 1 mil serão depositados ainda no mês de fevereiro em suas contas”, disse.
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O benefício é dado a cerca de quase 4 milhões de estudantes do ensino médio público que concluíram o ano letivo de 2024. O valor pode ser retirado da poupança somente após a formatura do aluno nesta etapa do ensino.
A publicação do ministro da Educação ocorre após decisão do plenário do Tribunal de Contas de União (TCU), na quarta-feira (12), de liberar o pagamento do benefício, que estava bloqueado porque os recursos para o programa não constavam no Orçamento de 2025. “O Pé-de-Meia continua e é a grande vitória da educação e dos jovens do nosso país”, disse o ministro.
O incentivo financeiro-educacional funciona como uma espécie de poupança para promover permanência e conclusão escolar de estudantes no ensino médio público, evitando a evasão escolar.
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Pé-de-Meia
O programa é voltado para estudantes matriculados no ensino médio público, beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Ao comprovar matrícula no ensino médio e frequência escolar, o estudante recebe o incentivo mensal no valor de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento.
No caso da educação de jovens e adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe o incentivo de R$ 200, além de incentivo mensal de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.
O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.
* com informações da Agência Brasil