Resultados

STJ nega pedido da Petrobras para anular débito de R$ 1 bilhão
Corte decidiu que empresa é responsável pelo recolhimento do Cide-Combustíveis
Economia - 20/03/2024
Copom reduz taxa de juros, e Selic cai para 10,75% ao ano
Corte é o sexto seguido, recuo começou em agosto de 2023
Política - 22/01/2024
Tribunal que vai julgar candidatura de Moro é alvo de ataque hacker
Corte Eleitoral do Paraná decidirá se o senador pode ter mandato cassado. Ação cibernética será apurada pela Polícia Federal
Tribunal determina suspensão de greve dos rodoviários no DF
Corte alegou que usuários não foram avisados e classificou paralisação como abusiva
Brasil - 04/05/2023
Justiça de SP mantém proibição de serviço de "tuk-tuk" por aplicativo
Corte defendeu que veículo não possui regulamentação para operar na capital
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STF irá decidir se fuga de blitz, para encobrir outro delito, configura crime
Corte analisa princípio constitucional da não autoincriminação
PGR envia orientação a procuradores para garantir cumprimento de decisão do STF
Corte determinou na noite de 2ª feira (1º.nov) o desbloqueio imediato das rodovias pelo país
TSE implementa segurança especial para posse de Moraes
Equipes da Polícia Federal e do Gabinete de Segurança Institucional estão na Corte
Após retomada, primeira sessão do STF abrange fiscalização ambiental
Corte também contará com julgamentos sobre a Lei de Improbidade Administrativa e sigilo de dados
STF condena Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão
Corte também estabeleceu perda do mandato parlamentar e dos direitos políticos, além de multa de R$ 212 mil

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