Resultados

Política - 26/02/2025
Governo e Congresso apresentam ao STF plano para dar mais transparência às emendas parlamentares
Texto prevê identificação de solicitantes, integração de dados ao Portal da Transparência e mais fiscalização sobre repasses a ONGs e emendas Pix
Política - 18/12/2024
PSOL aciona STF contra manobra que liberou mais de R$ 4,2 em emendas parlamentares
Segundo o partido, ofício enviado ao Planalto não atende às regras de transparência determinadas pelo Supremo
Política - 02/12/2024
Flávio Dino libera pagamentos de emendas parlamentares, mas reforça monitoramento rigoroso
Em decisão nesta segunda-feira (2), o ministro do STF cobra mais transparência e rastreabilidade nos gastos públicos
Política - 19/11/2024
Portal da Transparência trará dados sobre emendas parlamentares
Site recebe melhorias para facilitar o acesso aos dados sobre a aplicação dos recursos públicos
Política - 17/06/2024
Comissão da Câmara aprova projeto que garante atendimento prioritário a vítimas de aborto espontâneo
Votação teve caráter conclusivo. Proposta irá à CCJ para aprovação
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Política - 10/05/2024
Comissão da Câmara aprova exigência de detector de monóxido de carbono onde há equipamento a gás
Inalação de gás carbônico causou intoxicações e mortes nos últimos anos no país. Projeto segue para CCJ antes de se tornar lei
Política - há 29 dias
Comissão do Senado aprova projeto que eleva tributação de bets e fintechs
Texto inclui elevação gradual de alíquotas; com tramitação terminativa, proposta pode seguir direto para Câmara
Política - 28/05/2025
Comissão de Esporte do Senado aprova restrições para publicidade de empresas de apostas
Entre as medidas estão limitações de horários e participação de celebridades
Política - 06/05/2025
Comissão do Senado aprova convite para ministro explicar fraudes do INSS
Sessão está prevista para a próxima quinta-feira (15); Congresso já registrou 14 pedidos para ouvir Wolney Queiroz, que era número 2 da pasta até assumir
Justiça - 04/12/2024
Por unanimidade, STF confirma liberação de emendas parlamentares
Suspensão dos recursos, determinada anteriormente pelo ministro Flávio Dino, foi motivada por falta de transparência

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