Deputado federal pede desculpas e diz que exagerou ao desejar morte de Lula

O deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) se retratou pela declaração em que desejou a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em sessão no plenário da Câmara na quarta-feira (9), o parlamentar disse que “exagerou” na fala e pediu desculpas.

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“Eu aprendi com o meu pai que um homem deve reconhecer os seus erros. Um cristão não deve desejar a morte de ninguém. Não desejo a morte de qualquer pessoa, mas continuo entendendo que Lula deveria pagar pelos seus crimes, deveria estar preso, e por tudo que ele fez de mal ao nosso país. Mas reconheço que exagerei na minha fala. Peço desculpas”, disse Gilvan.

A declaração aconteceu um dia após a Advocacia-Geral da União (AGU) pedir à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República a abertura de uma investigação sobre o discurso do deputado. As falas aconteceram durante sessão da Comissão de Segurança Pública, onde os parlamentares votavam um projeto de lei para proibir o uso de armas de fogo por seguranças pessoas de Lula.

“Eu quero mais é que o Lula morra! Eu quero que ele vá para o quinto dos inferno. É um direito meu. Não vou dizer que vou matar o cara, mas eu quero que ele morra, que vá para o quinto dos infernos. Porque nem o diabo quer o Lula, por isso que ele está aí, superou um câncer. Tomara que tenha uma taquicardia porque nem o diabo quer essa desgraça desse presidente que está afundando o Brasil”, disse.

No despacho, a AGU afirmou que as declarações podem configurar, em tese, os crimes de incitação ao crime e ameaça, merecendo apuração rigorosa pelos órgãos competentes. Disse, ainda, que é preciso apurar se tais manifestações excedem ou não os limites da imunidade parlamentar, conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem entendido que a imunidade material não protege manifestações que configurem crimes contra a honra ou incitação à violência.

Além de pedir a investigação, a AGU determinou a imediata instauração de procedimento administrativo interno para apurar as falas de Gilvan. No texto, o órgão ressaltou que as providências adotadas “visam à salvaguarda da integridade das instituições republicanas e do Estado Democrático de Direito”.

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Pelas redes sociais, o ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, defendeu a notícia de fato enviada à PF e PGR, classificando as falas de Gilvan como “inaceitáveis”. “É inaceitável no Estado Democrático de Direito que um parlamentar use o espaço nobre da Comissão de Segurança Pública da Câmara para defender a morte do presidente da República Federativa do Brasil”, escreveu o magistrado.