Resultados

Brasil - 16/01/2025
Rondônia proíbe venda de combustíveis em recipientes avulsos
A decisão do governo do estado busca dificultar o acesso de criminosos a materiais inflamáveis
Brasil - 16/01/2026
Anvisa proíbe glitter e folhas de ouro comestíveis após identificar plástico nos produtos
Agência determinou a suspensão da fabricação, venda, propaganda e uso de todos os lotes da marca Morello
Brasil - 07/01/2026
Rio aprova lei que proíbe entregadores de subir com pedidos em condomínios
Regra quer reduzir conflitos e casos de violência em entregas por aplicativo; exceção vale para idosos e pessoas com mobilidade reduzida
Política - 07/01/2026
Lula sanciona lei que proíbe descontos automáticos em benefícios do INSS
Medida busca encerrar prática que abriu brechas para fraudes e práticas abusivas contra aposentados e pensionistas
Política - 18/11/2025
Governo Lula proíbe uso de linguagem neutra em órgãos públicos
Medida vale para todos os níveis, como União, Estados e municípios, que deverão publicar comunicados conforme o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa
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Mundo - 03/01/2025
Talibã proíbe janelas para áreas usadas por mulheres no Afeganistão
Regime justificou que medida visa "evitar atos obscenos"; país já foi considerado pela ONU como o mais repressivo do mundo para mulheres
Brasil - 28/11/2025
Anvisa determina recolhimento de vinagre de maçã da marca Castelo
Produto apresentou quantidade de dióxido de enxofre que não está informada no rótulo; empresa disse que está adotando as medidas necessárias
Saúde - 27/03/2025
Governo suspende feiras com aglomeração de aves para evitar disseminação de gripe aviária
Medida acontece de forma preventiva; criação de aves ao livre também foi proibida
Brasil - 15/01/2025
Prefeito do interior de Minas Gerais proíbe funk em passeios recreativos com crianças
Medida é uma ampliação do decreto que proibiu o estilo musical nas escolas municipais
Brasil - 04/04/2024
Anvisa volta a proibir venda de álcool líquido 70%
Comercialização do produto foi liberada de forma emergencial no início da pandemia de covid-19

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