Resultados

Comprova: Projeto de Lei não pretende "legalizar o incesto", mas ampliar o reconhecimento de famílias pelo Estado
Apesar de existirem brechas no projeto, ele não seria suficiente para revogar a proibição do casamento entre pais e filhos prevista no Código Civil
Bolsonaro assina decreto que permite a exploração de cavernas
Alteração na lei facilita construções em áreas com cavidades naturais subterrâneas
Após retomada, primeira sessão do STF abrange fiscalização ambiental
Corte também contará com julgamentos sobre a Lei de Improbidade Administrativa e sigilo de dados
Câmara aprova projeto que prorroga desoneração da folha de pagamento
O texto agora volta para o Senado. Entre os setores alcançados pela medida estão os que mais geram empregos formais no país
Brasil - 01/11/2022
Governadores ordenam que PM atue para desobstruir rodovias bloqueadas
São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná vão cumprir determinação do STF
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PF evita extração ilegal de ouro e desabastecimento de energia no país
Extração ilegal de manganês dentro da área de segurança da Linha de Transmissão Xingu/Estreito coloca em risco o escoamento de energia elétrica gerada na Usina de Belo Monte
Senado aprova política nacional para atingidos em barragens
Projeto foi aprovado após interdição de uma barragem da Vale em Mariana
Tecnologia - 06/03/2023
Procon de Minas multa Apple em R$ 12 milhões por venda de iPhone sem carregador
Órgão de defesa do consumidor alega venda casada e empresa vai recorrer da decisão
Economia - 22/10/2021
Sindicato recomenda que motoristas mineiros não corram aos postos de gasolina
Greve de tanqueiros já causa desabastecimento em vários pontos da região metropolitana de BH
Brasil - 19/09/2023
Comissão da Câmara dos Deputados avalia proposta que proíbe a união homoafetiva
Comunidade LGBTQIA+ diz que texto é inconstitucional e que ataca a cidadania

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