Resultados

Saúde - 08/10/2022
Conselho Federal de Medicina atualiza regras para reprodução assistida
Principais mudanças envolvem a "barriga de aluguel" e número de embriões
Brasil - 05/12/2021
Veja quais são as novas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica
Famílias de baixa renda serão incluídas automaticamente em benefício
Justiça - há 10 dias
STF julga nesta quarta (4) regras do CNJ que limitam uso de redes sociais por juízes
Corte analisa resolução de 2019 que impõe restrições a magistrados; tema é o primeiro julgamento do plenário em 2026
Mundo - 16/12/2025
Tribunal de Portugal pede revisão em lei que endurece regras para obter nacionalidade
Nova Lei da Nacionalidade volta ao Parlamento após Corte identificar violações a princípios como igualdade e proporcionalidade
Política - 30/04/2025
Governo define regras para uso do Orçamento de 2025
Lei orçamentária estabelece meta fiscal de superávit primário neutro, quando o governo gasta o equivalente ao que arrecada
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Brasil - 14/04/2025
Sexta-feira Santa é feriado nacional? E dia 21 de abril? Saiba as regras caso você precise trabalhar
Como funciona no Domingo de Páscoa? E os contratos de trabalho temporário e intermitente? Tire todas suas dúvidas sobre o tema
Economia - 06/04/2025
Inmetro endurece regras para evitar bombas de combustíveis adulteradas
Fraudes em bombas e adulteração de produtos causam prejuízos financeiros e danos aos veículos de consumidores
Política - 17/12/2024
Câmara avalia regras da reforma tributária com jogos de azar e refrigerantes no "imposto do pecado"
Deputados querem reduzir valor máximo de imposto geral, o IVA. Parlamentares pretendem votar o texto ainda nesta segunda (16)
Mundo - 11/01/2023
Novas regras da CVM para divulgação de relatórios ESG entram em vigor
Iniciativa ajuda a evitar o greenwahing, além de informar investidores sobre os negócios
Anvisa define regras para uso emergencial de vacina para covid-19
Agência vai analisar, caso a caso, o uso de vacinas experimentais em grupos definidos da população

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