Resultados

Brasil - 28/11/2024
Marco Civil da Internet: o que o julgamento do STF pode mudar na regulação das redes sociais?
Plataformas devem ser responsabilizadas pelo conteúdo postado por seus usuários? É papel só do STF ajustar a lei? Veja o que dizem especialistas
O estado da arte da Reforma Tributária
Considerando a quantidade de interesses em jogo e a dimensão das mudanças propostas, pode-se afirmar que a edição dessa nova norma é um dos maiores feitos democráticos do país
Política - 17/11/2025
Gleisi se reúne com líderes do governo no Congresso para conversar sobre PL Antifacção
Votação do projeto deve ocorrer nesta terça (18), no plenário da Câmara; governistas acreditam em retomada do texto original
Política - 06/11/2025
Câmara aprova pena maior para mineração ilegal em terras indígenas
Além dos realizadores, projeto abrange quem financia ou contrata a atividade
Política - 11/12/2025
Senado aprova PL Antifacção para combater crime organizado
Proposta foi aprovada por unanimidade; projeto volta a ser discutido na Câmara devido às mudanças no texto
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Política - 19/11/2025
Lula critica PL Antifacção aprovado na Câmara: "Enfraquece combate ao crime e gera insegurança jurídica"
Presidente pediu que texto seja analisado "com diálogo e responsabilidade" no Senado; Alessandro Vieira (MDB-SE) vai relatar projeto
Política - 10/12/2025
Gleisi Hoffmann afirma que governo vai encaminhar voto contra PL da Dosimetria: 'Grave retrocesso'
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pretende pautar o projeto ainda este ano, caso o texto seja aprovado pela Câmara dos Deputados
Política - 19/11/2025
Motta diz que governo “optou pelo caminho errado” ao se posicionar contra PL Antifacção
Presidente da Câmara criticou “falsas narrativas” sobre o projeto e disse ser "grave que se tente distorcer" os efeitos da iniciativa
Política - 11/11/2025
Derrite deve ajustar trecho sobre Polícia Federal no PL Antifacção
PF poderá investigar facção e crime organizado por iniciativa própria, desde que comunique às autoridades estaduais
Política - 03/12/2025
CCJ do Senado deve votar PL Antifacção nesta quarta (3)
Texto teve múltiplas versões na Câmara, com atritos entre governo Lula e relatoria do deputado Guilherme Derrite (PP-SP)

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