Motta diz que governo “optou pelo caminho errado” ao se posicionar contra PL Antifacção
Presidente da Câmara criticou “falsas narrativas” sobre o projeto e disse ser "grave que se tente distorcer" os efeitos da iniciativa
Jessica Cardoso
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (19) que “o governo optou pelo caminho errado ao não compor essa corrente de união para combater a criminalidade” após se posicionar contra o PL Antifacção.
Em publicação no X, Motta também criticou o que chamou de tentativas de distorcer o conteúdo da proposta.
“Não se pode desinformar a população, que é alvo diariamente do crime, com inverdades. É muito grave que se tente distorcer os efeitos de um Marco Legal de Combate ao Crime Organizado cuja finalidade é reforçar a capacidade do Estado na segurança pública”, declarou.
O presidente da Câmara defendeu ainda que o enfrentamento à violência exige coesão política.
“Não vamos enfrentar a violência das ruas com falsas narrativas. Precisamos estar unidos neste momento”, disse. E reiterou: “segurança não pode ser refém de falsas narrativas”.
A Câmara aprovou o texto-base do projeto de lei 5582/2025 na noite de terça-feira (18) por 370 votos a favor, 110 contra e 3 abstenções.
O pacote aumenta penas, cria novos crimes, amplia instrumentos de investigação e estabelece regras específicas para líderes de facções e milícias. A iniciativa reúne normas hoje dispersas em diferentes legislações e busca endurecer a atuação do Estado contra o crime organizado.
A versão aprovada pelos deputados sofreu alterações em relação à proposta original enviada pelo governo no fim de outubro.
Nesta quarta-feira (19), o presidente Lula (PT) afirmou esperar que o Senado conduza o debate “com diálogo e responsabilidade” e disse que a redação atual pode enfraquecer o combate ao crime organizado e gerar insegurança jurídica. A matéria será relatada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
