Resultados

Brasil - 16/01/2021
Volkswagen pode pagar multa de R$36 milhões por violações de direitos humanos na ditadura
Para o procurado, o caso abre caminho para futuras responsabilizações de empresas que colaboraram para violações de direitos humanos no período da ditadura
Política - há 22 dias
Planalto orienta ministros a evitar ações que caracterizem propaganda eleitoral no Carnaval
Governo publicou recomendações que proíbem pedido de voto e determinam recusa de convites após questionamentos sobre enredo que homenageia Lula
Política - 17/01/2026
Moraes se declara impedido e envia para Gilmar Mendes pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro
SBT News obteve, com exclusividade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, na noite desta sexta-feira (16)
Mundo - 24/08/2024
Ministério Público da Venezuela convoca Edmundo González a depor sobre atas eleitorais
Órgão quer ouvir adversário de Maduro sobre documentos divulgados em um site, que comprovariam vitória da oposição
Mundo - 02/09/2024
Ministério Público da Venezuela pede prisão de Edmundo González, opositor de Maduro
Segundo órgão, ex-candidato foi intimado por causa da publicação de atas das urnas eleitorais em site
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MPF recorre no STJ para que Ustra perca cargo público por tortura
Órgão defendeu a não incidência da Lei da Anistia no caso, bem como a condenação por danos morais coletivos
Brasil - 08/08/2024
"Promover o direito" dos indígenas e "amparar" fazendeiros, diz defensor público da União
Leonardo Magalhães diz que o órgão atua como observado em caso do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal
Política - há 11 dias
Senado aprova MP que transforma órgão em agência reguladora para crianças na internet
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ganhará autonomia administrativa e será responsável por regulamentar o ECA Digital
AO VIVO: Acompanhe primeira reunião do novo Conselhão
Órgão insere sociedade civil na formulação de políticas públicas
Política - 11/09/2025
Estagiária da Câmara Legislativa é afastada após publicar nas redes a frase 'Fux tem que morrer'
Órgão informou que 'repudia veementemente qualquer discurso de ódio, manifestação de intolerância ou ataques a autoridades públicas'

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