Ministério da Previdência e bancos discutem medidas de segurança para empréstimos consignados

O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, se reuniu nesta terça-feira (20) com os presidentes do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e da Associação Brasileira de Bancos (ABBC). No encontro, que durou cerca de três horas, o assunto foram os empréstimos consignados oferecidos a aposentados e pensionistas.

O presidente da Febraban, Isaac Sidney, disse que a reunião foi técnica e que a ideia é adotar medidas de segurança para além do acesso com biometria pelo aplicativo Meu INSS, conforme anunciado nesta semana pelo governo.

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O presidente da Febraban destacou o compromisso do setor bancário com a transparência e a lisura nas operações, afirmando que não há hesitação em apurar e punir irregularidades.

Uma das principais preocupações discutidas foi a garantia de que o aposentado ou pensionista seja realmente quem solicita e contrata o empréstimo. Atualmente, os bancos já utilizam biometria para autenticação, medida proposta pela Febraban e ABBC em 2022 e implementada em 2023. A novidade é que o INSS determinou que essa autenticação seja feita exclusivamente pelo Meu INSS, o que foi bem recebido pelas entidades bancárias.

No entanto, a discussão avançou para a inclusão de "camadas adicionais de segurança", ainda não detalhadas, que possam evitar fraudes e assédio a beneficiários. "O que importa é que o aposentado manifeste sua vontade sem interferências", afirmou Sidney, reforçando a disposição do setor em coibir terceiros que atuem de má-fé.

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O presidente da Febraban citou que o setor já aplicou 1.500 punições e baniu 113 correspondentes bancários por irregularidades, demonstrando o compromisso com a autorregulação. Ainda assim, o diálogo com o Ministério da Previdência e órgãos de controle, como a CGU e o TCU, continuará para aprimorar os processos.

Sobre possíveis anúncios de novas medidas, Sidney afirmou que não há prazo definido, mas que as discussões são contínuas. "Não há exclusão de qualquer medida que traga mais segurança", disse.

Atendimento a vítimas de fraudes não foi discutido

Questionado sobre a possibilidade de os bancos participarem do atendimento presencial a vítimas de fraudes no INSS – como o governo anunciou para agências da Caixa –, Sidney esclareceu que o tema não foi tratado na reunião. "Nosso foco foi exclusivamente o crédito consignado", finalizou.

A expectativa é que as tratativas entre o Ministério da Previdência e as instituições financeiras avancem nos próximos dias, com o objetivo de equilibrar a oferta de crédito com a proteção aos beneficiários.