Resultados

Brasil - 26/12/2025
Lei que dá nome de Silvio Santos para complexo viário em SP é publicada
Apresentador já havia sido homenageado em trecho da Rodovia Anhanguera, que passou a se chamar "Comunicador Silvio Santos"
Mundo - 16/12/2025
Tribunal de Portugal pede revisão em lei que endurece regras para obter nacionalidade
Nova Lei da Nacionalidade volta ao Parlamento após Corte identificar violações a princípios como igualdade e proporcionalidade
Política - 26/03/2025
'Lei Larissa Manoela': Câmara aprova projeto que protege patrimônio de crianças e adolescentes
Texto prevê medidas judiciais contra pais que cometerem abusos na gestão de bens dos filhos
Brasil - 15/03/2025
Deputados de SP aprovam lei que exige chip em mochila de entregadores por aplicativo
Medida para cadastro de identificação dos motoboys também insere QR Code para comprovar relação com empresa
Brasil - 14/02/2025
Governador de Santa Catarina sanciona “Lei Anti-MST” e institui o Abril Amarelo
Medida reforça a defesa da propriedade privada e coincide com o Abril Vermelho, período que o MST realiza campanha da reforma agrária
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Brasil - 06/12/2024
Lei que proíbe celulares em escolas de São Paulo é sancionada e passa a valer em 2025
Dispositivos e similares podem ser usados para fins pedagógicos; regras valem para instituições privadas e particulares
Economia - há 5 dias
Ibaneis confirma que vai sancionar lei que autoriza uso de terrenos públicos para socorrer o BRB
Nova lei permite usar imóveis do DF como garantia para empréstimos e reforçar patrimônio do banco
Mundo - 01/01/2025
Entra em vigor lei da Flórida que proíbe acesso de menores de 14 anos às redes sociais
A lei é resultado de debate sobre o papel do governo, dos pais e das empresas na regulamentação da atividade online dos adolescentes
Projeto de lei quer que farmácias tenham coletores de remédios
Política - 09/01/2026
Lula sanciona lei que cria dia em homenagem às mulheres vítimas de feminicídio
Data escolhida faz referência ao assassinato de Eloá Cristina Pimentel pelo ex-namorado Lindemberg Alves, em 2008, em Santo André (SP)

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