Resultados

Brasil - 27/11/2025
Câmara do Rio proíbe exigência de subida de entregador até apartamentos
Projeto define que encomendas devem ser entregues na portaria e garante exceção para idosos, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida
Mundo - 15/05/2025
China retira exigência de visto para Brasil e outros países sul-americanos
Medida começa a valer a partir de 1º de Junho
Brasil - 28/02/2025
Governo suspende exigência de carimbo de validade em ovos a granel
Revogação de trecho da portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta (28)
Política - 18/02/2025
Justiça mantém exigência de visto para haitianos que tenham parentes no Brasil
Juiz de Santa Catarina rejeitou pedido do Ministério Público, argumentando que a definição da política migratória cabe apenas ao Poder Executivo
Política - 10/05/2024
Comissão da Câmara aprova exigência de detector de monóxido de carbono onde há equipamento a gás
Inalação de gás carbônico causou intoxicações e mortes nos últimos anos no país. Projeto segue para CCJ antes de se tornar lei
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Política - 05/03/2025
Governo deve voltar a cobrar vistos para turistas da Austrália, Canadá e EUA em abril
Exigência já foi prorrogada três vezes pelo presidente Lula para implementação do chamado e-Visa
Brasil - 11/01/2023
Nova lei flexibiliza uso de película em carros
Exigência de um percentual mínimo de passagem de luz pelos vidros traseiros foi retirada
Pesquisa indica que 3 em cada 10 brasileiros usam máscara em locais abertos
Exigência do item de proteção já foi suspensa na maioria dos municípios
Política - 04/12/2025
Congresso derruba vetos de Lula e torna toxicológico obrigatório para CNH das categorias A e B
Parlamentares rejeitam vetos e exigência de exame toxicológico passa a valer para motos e carros; Congresso também isenta a Embrapa de taxas de pesquisa
Política - 13/03/2025
Com brecha na transparência, Congresso aprova plano para emendas parlamentares
Medida foi exigência de Flávio Dino, do STF, mas texto apresenta brechas como envio de recursos com assinatura apenas de líder de partido, sem autor original

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