Resultados

Juíza que defendeu aglomerações na internet mantém opinião em defesa ao CNJ
Tribunal de Minas Gerais decide em fevereiro se Ludmila Grilo cometeu crime contra saúde pública
Pacheco devolve MP de Bolsonaro que alterava Marco Civil da Internet
Texto publicado em 6 de setembro dificultava a remoção de conteúdo das redes sociais
Mundo - 29/04/2025
Juíza dos EUA recebe suspensão após ser acusada de ajudar imigrante a fugir de agentes federais
Hannah Dugan poderá se defender das acusações em uma audiência em 15 de maio; ela chegou a ser presa por interferido na tentativa de prisão de um mexicano
Brasil - há 8 dias
Caso Benício: Justiça revoga habeas corpus preventivo de médica que prescreveu adrenalina na veia
Desembargadora entendeu que decisão anterior foi concedida por instância sem competência; Juliana Brasil Santos segue em liberdade
Brasil - há 23 dias
Daniel Vorcaro deixa prisão e terá que usar tornozeleira eletrônica
Desembargadora do TRF 1º Região entendeu que não existem fundamentos para prisão preventiva do dono do Banco Master, substituindo por medidas cautelares
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Economia - 14/11/2025
Após pressão de credores, Justiça do Rio suspende decretação de falência da Oi
Decisão atende a pedidos de Itaú e Bradesco e reforça a necessidade de preservar a continuidade dos serviços prestados pela operadora
Brasil - 13/11/2025
Justiça proíbe posto de gasolina de PE de obrigar funcionárias a usarem cropped e legging
Juíza do Trabalho determinou fornecimento de uniformes adequados e afirmou que prática torna frentistas "vulneráveis ao assédio moral e sexual"
Polícia - 11/11/2025
Homem é preso após ameaçar e tentar coagir juíza com dados pessoais e sensíveis
Juíza é responsável pelo processo que ele responde como réu; prisão ocorreu em Curicica, na zona sudoeste do Rio de Janeiro
Brasil - 10/11/2025
Justiça do Rio decreta falência da Oi, mas garante continuidade dos serviços
Decisão da 7ª Vara Empresarial mantém funcionamento da operadora e preserva empregos; empresa Claro deve assumir parte dos contratos
Mundo - 06/10/2025
Juíza dos EUA volta a impedir Trump de enviar Guarda Nacional a Portland
Decisão segue ação conjunta dos governos da Califórnia e do Oregon, que criticaram uso da força em meio a protestos contra política migratória

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