Resultados

Câmara vota PEC que muda a composição do Conselho Nacional do MP
A sessão no Plenário está marcada para as 9h30 desta 5ª feira (14.out); entenda
Bolsonaro e Moraes devem ter encontro em posse, após operação da PF
Equipe do SBT News apresenta os temas que serão discutidos ao longo do dia
Mundo - 02/08/2024
Supremo Tribunal da Venezuela convoca candidatos presidenciais para verificação de votos
Auditoria foi solicitada por Maduro após opositores e líderes internacionais contestarem resultado das eleições
Política - 07/05/2025
Superior Tribunal de Justiça autoriza gênero neutro em registro civil
Decisão inédita foi aceita por unanimidade durante análise de processo de uma pessoa que não se identificava com os gêneros feminino e masculino
Brasil - 10/02/2026
Justiça de SP suspende multa aplicada à Uber por serviço de mototáxi
Tribunal considera inconstitucional decreto da Prefeitura que proibia transporte de passageiros por motocicleta
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Brasil - 23/07/2025
Justiça rejeita liminar e mantém proibição do mototáxi na cidade de SP
Tribunal questionou alegações apresentadas pela Confederação Nacional de Serviços
Política - 23/11/2024
Programa Reencontro: Justiça de SP declara programa de habitação da prefeitura inconstitucional
Ação da prefeitura paulista é voltada exclusivamente para pessoas em situação de rua; promotoria alega falta de participação popular na criação do projeto
Supremo adia votação sobre uso retroativo de acordo que livra réus confessos de prisão
Norma foi aprovada em 2019, incluída na lei do pacote anticrime
Brasil - 26/03/2025
Justiça do Rio mantém prisão de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel
Acusada da morte do filho, em 2021, Monique teve prisão preventiva reavaliada, mas seguirá detida
Brasil - 09/08/2024
Justiça decide que indulto de Bolsonaro a PM's condenados por massacre do Carandiru é constitucional
O indulto que livraria 74 policiais militares envolvidos no Massacre do Carandiru foi assinado em dezembro de 2022

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