Resultados

Política - há 6 horas
Hugo Motta diz que Câmara defenderá no STF aplicação da Lei da Dosimetria
Presidente da Casa defende que norma aprovada pelo Congresso reflete acordo construído com ampla maioria parlamentar
Política - há 2 dias
Lei da Dosimetria: decisão de Moraes não pode ser monocrática, diz especialista
Presidente da Comissão de Advocacia Criminal da OAB-SP afirma que suspensão da lei por decisão individual gera debate sobre segurança jurídica
Brasil - há 3 dias
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise o caso
Ministro afirma que o caso é novo e relevante e exige análise para garantir a segurança jurídica
Política - há 3 dias
Defesa de Bolsonaro pede ao STF anulação de condenação por tentativa de golpe
Advogados pedem revisão criminal na Segunda Turma do STF e alegam “erro judiciário” no processo
Política - há 4 dias
Congresso promulga PL da Dosimetria que pode reduzir pena de Bolsonaro
Lula optou por não colocar digitais no projeto, cujo veto integral foi derrubado no fim de abril
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Política - há 9 dias
"Débora do batom" pede redução de pena ao STF após derrubada de veto à Dosimetria
Condenada a 14 anos de prisão por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, Débora ficou conhecida por escrever "Perdeu, mané" na estátua da Justiça
Política - há 11 dias
PL da Dosimetria: redução de penas dos condenados é automática? Entenda o que acontece agora
Defesas deverão solicitar a revisão das sentenças ao STF após a promulgação da lei; governo ainda pode recorrer ao Supremo para impedir projeto
Política - há 12 dias
Congresso faz sessão para analisar veto de Lula ao PL da Dosimetria; entenda
Texto pode reduzir penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados pelo 8 de janeiro
Justiça - há 18 dias
Moraes dá prazo de 90 dias para domiciliar de condenada por golpe
Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, fez cirurgia em março
Justiça - há 25 dias
Moraes vota pela condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral
Ministro sugeriu pena de um ano de detenção e 39 dias-multa; julgamento ocorre em plenário virtual

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