Resultados

Brasil - há 29 dias
Lei que proíbe celulares em escolas de São Paulo é sancionada e passa a valer em 2025
Dispositivos e similares podem ser usados para fins pedagógicos; regras valem para instituições privadas e particulares
Governo - 17/02/2022
Bolsonaro envia ao Congresso pedido para abertura de crédito de R$ 1,7 bi
Segundo governo, texto visa a "recompor despesas primárias obrigatórias de pessoal e encargos sociais"
Governo - há 17 dias
Lula sanciona com vetos regime disciplinar para policiais federais e civis do DF
Lei atualiza possíveis punições a policiais, como advertência, suspensão, demissão e cassação de aposentadoria
Política - 26/11/2024
Senado aprova projeto para criar cadastro nacional de animais domésticos
Cadastro com CPF do proprietário e dados do animal poderá ser usado para localizar tutor em caso de perda e responsabilização se houver abandono
Brasil - 04/11/2024
Governo abre processo contra TikTok por possível tratamento irregular de dados de crianças
Autoridade Nacional de Proteção de Dados ainda determinou à empresa a implementação de ações de regularização, para garantir a proteção das crianças
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Brasil - há 22 dias
IPVA 2025: Assembleia de Minas Gerais aprova adiamento do pagamento para fevereiro
Texto segue para aprovação do governador Romeu Zema, que tem até o final do ano para sancioná-lo e passe a valer já para o ano ano que vem
Justiça - 25/07/2024
Moraes nega novo pedido de progressão de pena do ex-deputado Daniel Silveira e cobra multas
Ex-parlamentar foi condenado por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito a oito anos e nove meses de reclusão
Política - 11/04/2024
PEC que criminaliza porte de drogas será votada no Senado nesta terça-feira
Próxima semana terá ainda avaliação do projeto que atualiza a tabela do Imposto de Renda e sessão conjunta do Congresso Nacional para análise de vetos de Lula
Congresso - 17/02/2022
Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes durante pandemia
Profissionais deverão retornar ao trabalho presencial após imunização completa contra covid
Governo - 10/09/2020
Michelle Bolsonaro apoia lei que aumenta pena a maus-tratos de cachorros e gatos
Proposta foi aprovada pelo Senado e a nova punição pode chegar a cinco anos de prisão

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