Resultados

Economia - 27/05/2022
Governo sanciona mudança no Pronampe; inclui MEI e médio porte
Além de aumentar número de beneficiados, programa de apoio às empresas prevê a concessão de crédito até o fim de 2024, três anos a mais que o previsto
Bolsonaro sanciona projeto que altera o ICMS sobre os combustíveis
Proposta determina alíquota única do imposto para todos os estados
Governo sanciona lei que amplia cobertura de tratamentos em planos de saúde
Medida engloba fornecimento de medicamentos contra o câncer de uso oral e domiciliar
Bolsonaro sanciona o Orçamento de 2022, diz Planalto
Foram liberados R$ 89 bi ao Auxílio Brasil. Ainda não se sabe sobre reajuste a policiais
Bolsonaro sanciona projeto que abre crédito de R$ 300 mi para auxílio gás
Previsão do governo é que mais de 5 milhões de famílias de baixa renda recebam o benefício
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Brasil - 03/09/2021
Governo sanciona lei que permite videochamadas para pacientes internados
"Iniciativa atende e respeita o princípio da dignidade da pessoa humana", diz Ministério da Saúde
Economia - 21/08/2020
Bolsonaro sanciona lei que cria linha de crédito para autônomos na pandemia
Crédito foi criado dentro do Pronampe com juros de 5% ao ano mais a taxa Selic e 36 meses para o pagamento
Economia - 12/06/2020
Bolsonaro sanciona lei que confirma salário-mínimo para 2020
Novo valor é válido desde 1º de fevereiro deste ano por meio de uma MP aprovada pelo Congresso Nacional
Haddad sanciona lei que permite presença de doulas em maternidades
Governo sanciona lei que endurece punição ao crime de tráfico de pessoas

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