Resultados

Política - 08/08/2025
Lula sanciona com 63 vetos projeto que flexibiliza regras de licenciamento ambiental
Congresso ainda vai decidir se derruba dispositivos vetados; governo encaminhou ao Legislativo medida para criar licença especial e um novo PL com urgência
Brasil - 18/07/2024
Após morte de Joca, governo cria comissão para definir regras para transporte de pets em avião
Grupo deve analisar quase 3,4 mil sugestões enviadas à Anac por veterinários, associações, empresas aéreas, profissionais do setor de aviação
Cultura - 01/02/2024
Novas regras da Lei Rouanet reduzem pela metade tempo de análise de propostas
Criada para captar e canalizar recursos para a cultura, lei permite que empresas direcionem o pagamento de até 4% do Imposto de Renda devido para fomento à cultura
Economia - 27/09/2022
Bolsonaro edita decreto que muda regras de concursos
Segundo o documento, autoridades responsáveis pelas provas podem alterar critérios de reprovação de candidatos
Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes durante pandemia
Profissionais deverão retornar ao trabalho presencial após imunização completa contra covid
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Mundo - 09/02/2021
Reino Unido endurece e vai prender quem violar regras de viagem
Brasil é um dos países na chamada "lista vermelha" dos britânicos
Política - 06/10/2016
Câmara aprova texto-base que muda regras de exploração do pré-sal
Justiça - 06/12/2022
Códigos de Conduta para parlamentares e a prevenção da corrupção
Estas regras estabelecem parâmetros de comportamento aceitável em relação aos valores
Brasil - há 13 dias
Vestibular da USP terá cotas para pessoas com deficiência a partir de 2028
Grupo de trabalho vai definir regras de inclusão; medida passa a valer para provas de 2027 com ingresso no ano seguinte
Justiça - 16/03/2026
OAB-SP envia ao STF proposta de Código de Ética Digital para ministros
Documento encaminhado ao ministro Edson Fachin reúne 16 artigos e estabelece regras sobre uso de redes sociais e segurança de sistemas da Corte

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