Resultados

Política - 02/07/2024
Senado aprova prazo maior para pagamento de empréstimos rurais em cidades afetadas por enchentes
Projeto de Lei de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) deve seguir agora para a Câmara dos Deputados
Política - 05/03/2024
Comissão do Senado aprova prioridade no Bolsa Família para mulheres vítimas de violência doméstica
Projeto de Lei recebeu parecer favorável da relatora na Comissão de Assuntos Econômicos e segue agora para análise de outro colegiado
Brasil - 10/09/2020
SP: nova lei obriga bares e restaurantes a servirem "água da casa"
Projeto foi aprovado em agosto de 2020 pela Câmara Municipal e entrará em vigor em setembro de 2021
Senado aprova projeto que classifica injúria racial como racismo
Texto insere novo artigo na Lei de Crimes Raciais, definindo pena de multa e prisão de 2 a 5 anos
Comprova: Mudanças na lei eleitoral não valerão para 2020 se Bolsonaro aguardar até o fim do prazo para vetos
É verdade que, se o presidente da República aguardar até o final do prazo para vetar o projeto que altera lei eleitoral, a eleição de 2020 será disputada com as regras atuais
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Câmara vota hoje projeto que libera recursos para piso da enfermagem
Texto altera lei que destinava saldos financeiros ociosos para combate à pandemia de covid
Política - há 2 horas
PL da Dosimetria: redução de penas dos condenados é automática? Entenda o que acontece agora
Defesas deverão solicitar a revisão das sentenças ao STF após a promulgação da lei; governo ainda pode recorrer ao Supremo para impedir projeto
Política - há 15 horas
Governo diz que Congresso anulará Lei Antifacção se derrubar veto da dosimetria
Câmara tenta acelerar projeto para evitar impacto na lei de execuções penais; Planalto prevê batalha jurídica
$Carta de CEO do Carrefour é "muito fraca" para o "estrago de imagem" produzido, diz Lira$
Política - 26/11/2024
Carta de CEO do Carrefour é "muito fraca" para o "estrago de imagem" produzido, diz Lira
Presidente da Câmara reforçou nesta terça-feira (26) que a Casa vai dar andamento a projeto de lei da reciprocidade econômica entre países
Política - 29/10/2024
Não descansaremos até aprovar anistia a condenados do 8 de janeiro, diz Carol de Toni
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara se manifestou após Lira criar comissão que atrasa análise do projeto de lei

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