Comissão do Senado aprova prioridade no Bolsa Família para mulheres vítimas de violência doméstica
Projeto de Lei recebeu parecer favorável da relatora na Comissão de Assuntos Econômicos e segue agora para análise de outro colegiado
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Guilherme Resck
05/03/2024, 15:46 • Atualizado em 05/03/2024, 15:46
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CAE Senado Bolsa Família-Edilson Rodrigues/Agência Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (5), um Projeto de Lei (PL) que dá prioridade a mulheres vítimas de violência doméstica no Programa Bolsa Família — que garante renda básica a famílias em situação de pobreza.
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O projeto, de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), recebeu parecer favorável da relatora na CAE, Augusta Brito (PT-CE), e segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O PL diz que a prioridade vale também para os dependentes da mulher vítima de violência doméstica. Se a mulher precisar reingressar no programa após eventual desligamento, a preferência será mantida.
O texto ressalta ainda que a concessão do benefício deve respeitar as outras regras do Bolsa Família. Para ter direito ao programa, a principal regra é que a renda de cada integrante da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês.
Segundo Zenaide, o programa deve ser entendido como uma das ferramentas de proteção social das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Augusta Brito pontuou que o projeto aperfeiçoa o sistema protetivo existente no Brasil. A senadora ainda destacou a importância de aprovação da matéria na semana em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher (8 de março).
Comissão do Senado aprova prioridade no Bolsa Família para mulheres vítimas de violência domésticaProjeto de Lei recebeu parecer favorável da relatora na Comissão de Assuntos Econômicos e segue agora para análise de outro colegiadoPolítica2024-03-05T15:46:08.669ZA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (5), um Projeto de Lei (PL) que dá prioridade a mulheres vítimas de violência doméstica no Programa Bolsa Família — que garante renda básica a famílias em situação de pobreza. O projeto, de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), recebeu parecer favorável da relatora na CAE, Augusta Brito (PT-CE), e segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O PL diz que a prioridade vale também para os dependentes da mulher vítima de violência doméstica. Se a mulher precisar reingressar no programa após eventual desligamento, a preferência será mantida. O texto ressalta ainda que a concessão do benefício deve respeitar as outras regras do Bolsa Família. Para ter direito ao programa, a principal regra é que a renda de cada integrante da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Segundo Zenaide, o programa deve ser entendido como uma das ferramentas de proteção social das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Augusta Brito pontuou que o projeto aperfeiçoa o sistema protetivo existente no Brasil. A senadora ainda destacou a importância de aprovação da matéria na semana em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher (8 de março). São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/comissao-do-senado-aprova-prioridade-no-bolsa-familia-para-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica