Resultados

Economia - 24/12/2025
Reforma tributária: Receita suspende multa por falta de CBS e IBS em notas
Durante os três primeiros meses de 2026, as notas fiscais emitidas sem os novos campos não serão rejeitadas e as empresas não sofrerão sanções
Brasil - 15/12/2025
Procon de São Paulo multa Enel em R$ 14,2 milhões após apagão
Concessionária é punida por falhas graves na prestação do serviço após ciclone atingir a Grande São Paulo; mais de 54 mil imóveis seguem sem energia
Política - 11/12/2025
Prefeitura de SP multa 18 concessionárias de ônibus após paralisação
Gestão municipal autuou empresas pela interrupção de suas atividades sem aviso prévio e pelo não pagamento de salários de seus funcionários
Tecnologia - 02/05/2025
União Europeia aplica multa bilionária ao TikTok por transferência ilegal de dados
Empresa chinesa é acusada de enviar dados de usuários europeus a serviços ligados ao governo chinês, violando regras de privacidade
Brasil - 01/05/2025
Brumadinho: STJ mantém multa de R$ 86 milhões contra Vale por dificultar fiscalização
Justiça confirma que mineradora omitiu informações e divulgou dados falsos; empresa nega corrupção
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Política - 25/04/2025
Governo decide adiar multa por quebra de diretrizes de saúde mental no trabalho
Regras continuarão entrando em vigor em maio, mas inicialmente em caráter educativo e orientativo
Brasil - 23/04/2025
Procon-SP multa Nestlé por falta de ingredientes anunciados em embalagens
Empresa pode pagar R$ 13 milhões por infração em Biscoitos Nesfit e Nestlé Creme de Leite
Brasil - 10/04/2025
Procon-SP multa Banco Pan em R$ 13,5 milhões por ligações indesejadas
Banco foi acusado de desrespeitar programa "Não Me Ligue" e incomodar consumidores que optaram por não receber chamadas de telemarketing
Brasil - 20/02/2025
Procon-SP multa Sephora em mais de R$ 500 mil por não entregar produtos da Black Friday
Órgão afirma que rede de cosméticos infringiu o Código de Defesa do Consumidor; Sephora diz que está reforçando seu time para "total assistência" aos clientes
Justiça - 21/01/2025
Mototáxi em São Paulo: Justiça nega pedido de multa milionária contra a 99
Prefeitura pedia o pagamento de multa diária de R$ 1 milhão contra a empresa, que disponibiliza o serviço mesmo com suspensão por decreto

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