Resultados

Lei proíbe uso de copos e talheres plásticos em bares e restaurantes de SP
A mudança será colocada em prática a partir de 2021, com multa até R$ 8 mil para o comerciante que insistir em fornecer esses produtos
Economia - 09/06/2018
Lei que facilita venda de produtos artesanais de origem animal é aprovada
O Controle dos produtos passará para os órgãos estaduais. Atualmente, o comércio só é permitido com o selo de inspeção do Ministério da Agricultura
Lei de Donald Trump barra imigrantes e gera protesto nos Estados Unidos
Lei obriga que a emissão da primeira via do RG seja gratuita
Lei municipal pode atrasar alfabetização de crianças em São Paulo
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Lei municipal causa polêmica nas escolas de SP
Lei Seca
Mundo - 03/12/2024
Quem é Yook Suk Yeol, presidente da Coreia do Sul que declarou Lei Marcial e voltou atrás
Presidente era promotor de Justiça e ganhou visibilidade por participar do impeachment e prisão da ex-presidente Park Geun-hye
Mudanças na nova Lei de Cotas: o que muda para os estudantes?
Texto foi sancionado pelo presidente Lula nessa 2ª feira (13.nov)
Brasil - 11/01/2023
Nova lei flexibiliza uso de película em carros
Exigência de um percentual mínimo de passagem de luz pelos vidros traseiros foi retirada

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