Resultados

Senado contraria STF e aprova tese do marco temporal para terras indígenas
Após definir urgência, senadores decidiram seguir texto que vai na contramão do definido pelo Supremo
Senado aprova urgência do marco temporal das terras indígenas
Por 41 votos a 20, senadores avançaram proposta para votar o texto ainda nesta 4ª feira
Moraes vota contra prisão especial para quem tem curso superior
O ministro é relator de uma ação apresentada pela PGR em 2015 que questiona o benefício previsto em lei
Brasil - 18/11/2022
Diretor de negócios da Apex faz protestos em frente ao QG do Exército
Lucas Fiuza é o responsável pela área que busca investimentos estrangeiros para o país
Governo eleito freia privatização dos Correios e EBC
Informação foi confirmada por integrantes da equipe de transição de Lula
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Após retomada, primeira sessão do STF abrange fiscalização ambiental
Corte também contará com julgamentos sobre a Lei de Improbidade Administrativa e sigilo de dados
Brasil - 02/06/2022
Mendonça dá 10 dias para Planalto explicar sigilo sobre visita de pastores
Ministro do STF é relator de ação sobre visitas de pastores à presidência da República
Economia - 02/06/2022
ICMS dos combustíveis: Pacheco, Lira e secretários participam de reunião no STF
No mês passado, ministro determinou que os estados não poderiam adotar alíquotas diferentes do tributo
STF derruba decretos de Bolsonaro sobre órgãos ambientais
Ministros entendem que medidas que afastam a participação da coletividade são inconstitucionais
Eleições - 03/03/2022
Partido Novo critica manutenção do fundo eleitoral em R$ 4,9 bi
Partido lamentou decisão do STF que manteve o aumento do recurso para campanhas políticas

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