Resultados

Política - 10/09/2024
Lula sanciona lei que cria regras para empresas de segurança privada
O chamado Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras entrou em vigor nesta terça-feira (10)
Comissão do Senado aprova projeto que simplifica pagamento de tributos
Texto cria o Estatuto de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias
Economia - 12/01/2026
Paramount processa Warner Bros para obter detalhes sobre acordo com Netflix
Empresa também disse que vai propor emenda no estatuto da WB que exigirá aprovação de acionistas para qualquer separação dos negócios de TV a cabo
Política - 18/06/2024
Em cinco anos, deputados apresentaram 14 propostas para restringir ou dificultar aborto legal
Entre os projetos, está o que cria o Estatuto do Nascituro e um que obriga a apresentação de boletim de ocorrência para fazer aborto em caso de estupro
Brasil - 15/02/2023
AGU pede que STF declare constitucionalidade de decreto sobre armas
Decreto assinado por Lula restringiu o acesso a armas e munições e suspendeu novos registros para CACs
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Política - há 1 dia
STM dá prazo para Bolsonaro se manifestar em ação sobre perda de patente militar
Ministério Público Militar havia solicitado a expulsão do ex-presidente das Forças Armadas após condenação por tentativa de golpe
Locadoras são obrigadas a ter cota de veículos adaptados, diz STF
Para cada 20 automóveis da frota, um tem que estar adaptado para clientes com deficiência
Brasil - 23/12/2020
Em SP, idosos com até 65 anos terão que pagar passagem de ônibus, trens e metrô
Medida vai começar a valer a partir de 1º de janeiro
Lula sanciona lei de igualdade salarial entre mulheres e homens
Presidente assina também lei que garante manutenção de gestantes no Bolsa Atleta
Além de clubes de tiro e CACs, PF quer comando de três sistemas de armas
Delegados garantem estrutura da Polícia Federal para controle de monitoramentos do Exército

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