O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou, nesta sexta-feira (21), a soltura do ex-vereador Gabriel Monteiro, preso preventivamente desde novembro de 2022 no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, quando foi acusado de estuprar uma estudante de 23 anos.
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Siga no Google DiscoverA determinação seguiu o entendimento do ministro Og Fernandes, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou que recebeu o alvará de soltura no início desta noite e iniciou os trâmites para sua liberação.
Mesmo fora da prisão, o ex-parlamentar precisará cumprir uma série de medidas cautelares. Entre as determinações da Justiça estão o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, a proibição de deixar o estado e a exigência de comparecimento periódico em juízo. Além disso, Monteiro não poderá manter contato com pessoas ligadas ao processo, que segue sob sigilo. A decisão impõe restrições que buscam garantir o andamento do caso sem interferências externas.
O ex-vereador, que ficou entre os mais votados nas eleições de 2020, perdeu o mandato por quebra de decoro em agosto de 2022 e enfrenta ao menos três processos além do que levou à sua prisão.
Denúncia de estupro
Em 15 de julho de 2022, uma mulher disse ter sido estuprava por Gabriel Monteiro após saírem de uma festa na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, e terem ido à casa de um amigo do ex-parlamentar no bairro do Joá, na zona sul carioca. Na denúncia, ela relatou que foi forçada a ter relações sexuais com Gabriel, que, além de agredi-la em diversos momentos, passou uma arma em seu rosto.
Cassação
Em 18 de agosto de 2022, o então vereador Gabriel Monteiro perdeu os direitos legislativos após sessão parlamentar na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Na data, os políticos definiram que o criador de conteúdo e político apresentou uma conduta incompatível com o decoro parlamentar após uma série de denúncias e acusações que surgiram contra o então vereador do PL.
Monteiro estava sendo acusado de assédio, manipulação de vídeos na internet e violações do Estatuto da Criança e do Adolescente, incluindo crimes sexuais, agressões e intimidações. As acusações foram feitas por ex-funcionários do vereador.
Outras denúncias
Em abril de 2024, Gabriel foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) por invadir ao menos três instituições sem ordem judicial, aviso prévio ou autorização da direção. Todas as invasões ocorreram à noite. Ainda de acordo o MP, o ex-vereador sempre estava acompanhado de uma equipe de filmagem e, em dois casos, com homens armados.
Em maio de 2023, o MPRJ já havia denunciado Gabriel Monteiro por perseguição e desacato a superior e, em 2022, por importunar e assediar sexualmente sua ex-assessora, além de filmar relação sexual com uma adolescente de 15 anos.
Denúncia de estupro
Em 15 de julho de 2022, uma mulher disse ter sido estuprava por Gabriel Monteiro após saírem de uma festa na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, e terem ido a casa de um amigo do ex-parlamentar no bairro do Joá, na zona sul carioca. Na denúncia, ela relatou que foi forçada a ter relações sexuais com Gabriel, que, além de agredi-la em diversos momentos, passou uma arma em seu rosto.
Cassação
Em 18 de agosto de 2022, o então vereador Gabriel Monteiro perdeu os direitos legislativos após sessão parlamentar na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Na data, os políticos definiram que o criador de conteúdo e político apresentou uma conduta incompatível com o decoro parlamentar após uma série de denúncias e acusações que surgiram contra o então vereador do PL.
Monteiro estava sendo acusado de assédio, manipulação de vídeos na internet e violações do Estatuto da Criança e do Adolescente, incluindo crimes sexuais, agressões e intimidações. As acusações foram feitas por ex-funcionários do vereador.
Outras denúncias
Em abril de 2024, Gabriel foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) por invadir ao menos três instituições sem ordem judicial, aviso prévio ou autorização da direção. Todas as invasões ocorreram à noite. Ainda de acordo o MP, o ex-vereador sempre estava acompanhado de uma equipe de filmagem e, em dois casos, com homens armados.
Em maio de 2023, o MPRJ já havia denunciado Gabriel Monteiro por perseguição e desacato a superior e, em 2022, por importunar e assediar sexualmente sua ex-assessora, além de filmar relação sexual com uma adolescente de 15 anos.
