Resultados

Política - há 10 dias
Líder do PL evita mencionar revogação de sanções a Moraes e exalta aplicação da Lei Magnitsky
Sóstenes Cavalcante afirma que resta aos brasileiros “restaurar o equilíbrio entre os Poderes e resgatar uma democracia corroída”
Política - há 12 dias
Relator pede mais tempo e retira texto da nova Lei do impeachment da pauta na CCJ do Senado
Weverton Rocha (PDT-MA) acredita que relatório precisa passar por ajustes técnicos e que volte ao debate apenas em fevereiro de 2026
Política - há 17 dias
Comissão do Senado votará projeto que altera a Lei do Impeachment na quarta-feira (10)
Relator apresentará parecer na segunda-feira (8); proposta endurece regras para abertura de processos e define quem pode apresentar denúncias
Brasil - há 20 dias
Uso de giroflex sem autorização expõe brecha na lei e impulsiona comércio irregular
Equipamentos que deveriam ser usados apenas por forças de segurança e serviços de emergência são vendidos livremente e utilizados sem penalidade clara
Polícia - 17/11/2025
Pichação com símbolo de facção terá pena triplicada em Salvador; nova lei já está em vigor
Sancionada pelo prefeito Bruno Reis, lei endurece punições e cria regras específicas para combater mensagens de facções em espaços públicos
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Comprova - 14/11/2025
PL Antifacção: Redução de pena já é prevista em lei e proposta da União visa aumentar sentenças
Posts desinformam ao dizer que texto do Poder Executivo beneficiaria membros de organizações criminosas; entenda
Mundo - 01/05/2025
Juiz proíbe Trump de deportar venezuelanos sob alegação de lei de guerra do século 18
Magistrado é o primeiro a decidir que a lei não pode ser usada contra pessoas que, segundo o governo americano, são membros de gangues invasoras dos EUA
Política - 15/04/2025
Saúde de Bolsonaro não vai prejudicar projeto de lei da anistia, diz deputado
Líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), afirma que texto deve ser pautado após feriado de Páscoa
Brasil - 01/04/2025
Disputa pela guarda e alienação parental: mães denunciam injustiças na aplicação da lei
Mulheres relatam perda da guarda dos filhos após denúncias de violência doméstica e questionam a lei da alienação parental
Brasil - 19/03/2025
Caso Vitória: adolescente é homenageada em projeto de lei que cria Semana contra Feminicídio em SP
Na data aconteceriam ações educativas, palestras, debates e iniciativas que reforcem o enfrentamento à violência contra a mulher

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